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Dados Obtidos em: 06/02/2026 02:12:33
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 004/2026 | 05/02/2026 | 05/02/2026 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 004 - Referência: Processo n° 1-253/2026. | 6 |
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Decretos ![]() | 059/2026 | 04/02/2026 | 04/02/2026 | DECRETO N° 059, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - ERNESTO SOUZA DOS SANTOS. | 10 |
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Decretos ![]() | 058/2026 | 04/02/2026 | 04/02/2026 | DECRETO N° 058, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - MARIA APOLINÁRIA RICARDO. | 8 |
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Decretos ![]() | 057/2026 | 04/02/2026 | 04/02/2026 | DECRETO N° 057, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - JENNIFER KAMILLA GARCIA QUIRINO. | 22 ![]() |
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Gerais ![]() | 018/2026 | 04/02/2026 | 05/02/2026 | PORTARIA N° 018, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO - NAIANE SIMOES NEGRELLO. | 4 |
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Gerais ![]() | 017/2026 | 04/02/2026 | 04/02/2026 | PORTARIA N° 017, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO - MARIA CRISTINA SOLIDERA ROSSI. | 11 |
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Gerais ![]() | 016/2026 | 04/02/2026 | 04/02/2026 | PORTARIA N° 016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO - LEIDIANY BIAVATTI DA SILVA. | 16 |
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Gerais ![]() | 015/2026 | 04/02/2026 | 04/02/2026 | PORTARIA N° 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO - CRISTIANE DE MOURA BORGES. | 16 |
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Gerais ![]() | 014/2026 | 04/02/2026 | 04/02/2026 | PORTARIA N° 014, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS, N°008/2025, N°009/2025, N°010/2025, E N°011/2025, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR. | 10 |
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Portaria de Diárias ![]() | 003/2026 | 04/02/2026 | 05/02/2026 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 003, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 003 - Referência: Processo n° 1-252/2026. | 4 |
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