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Dados Obtidos em: 04/02/2026 01:24:11

Grupo: Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)

Definição: Neste grupo de publicação poderão ser encontrados documentos e arquivos de interesse coletivo solicitados através do e-SIC e e-OUV, bem como as normas que regulamentam estes serviços.

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Detalhar Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) 2708/202518/12/202505/01/2026LEI N° 2.708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO UTILIZADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE UTILIZADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS.30
Detalhar Carta de Serviços ao Cidadão 001/202516/05/202516/05/2025CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIOCARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO.365
Detalhar Relatórios Anuais de Gestão da Ouvidoria 001/202417/12/202424/02/2025RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA GERAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ANO 2024RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA GERAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ANO 2024.232
Detalhar LGPD - Política e Normatização 071/202414/11/202419/11/2024PORTARIA Nº 071, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024DESIGNAR FRANCESCO DELLA CHIESA, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 40878, PARA ATUAR COMO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.117
Detalhar LGPD - Política e Normatização 421/202431/10/202431/10/2024DECRETO Nº 421, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS-CGPD NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.151
Detalhar LGPD - Política e Normatização 301/202426/07/202430/07/2024DECRETO REGULAMENTAR Nº 301, DE 26 DE JULHO DE 2024REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 26 DE JULHO DE 2021 - LEI DO GOVERNO DIGITAL - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.139
Detalhar LGPD - Política e Normatização PLANO/202415/05/202415/05/2024PLANO DE ADEQUAÇÃO PLANO DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.214
Detalhar LGPD - Política e Normatização CARTILHA/202415/05/202415/05/2024CARTILHACARTILHA: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.148
Detalhar Normas/Regulamentação da LAI (SIC) 001/202420/04/202404/02/2025CARTILHA DA ATRICON - PNTP - 2024CARTILHA DA ATRICON - PNTP - 2024495
Detalhar Relatórios Anuais de Gestão da Ouvidoria 001/202319/02/202419/02/2024RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA GERAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ANO 2023RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA GERAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ANO 2023.106

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