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Dados Obtidos em: 18/12/2025 02:05:48

Grupo: Atos e Instruções Normativas

Definição: Consiste em ato administrativo expresso por ordem escrita expedida pelo Chefe de Serviço ou Ministro de Estado a seus subordinados, dispondo normas disciplinares que deverão ser adotadas no funcionamento de serviço público reformulado ou recém-formado.

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Detalhar Gerais 002/202011/11/202023/03/2020INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/GAB/SEMEC/2020ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 481
Detalhar Gerais SPO 01/2020/202018/08/202003/09/2020INSTRUÇÃO NORMATIVADispõe sobre Orientação para acompanhar os Resultados Previsto nos Programas do PPA, em Cumprimento das Metas Fiscais, Prioridades e Metas Definidas na LDO do Município de Colorado do Oeste.208
Detalhar Gerais SGP 01/2020/202018/08/202003/09/2020INSTRUÇÃO NORMATIVADispõe Sobre Procedimentos a Serem Observados na Área de Recursos Humanos e dá Outras Providencias.311
Detalhar Gerais SCI 01/2020/202018/08/202003/09/2020INSTRUÇÃO NORMATIVADefine diretrizes, princípios, conceitos e aprova normas gerais de controle interno para a atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.295
Detalhar Gerais 012020/202018/08/202003/09/2020ROTINASRotinas para Processos Administrativos de Carona/Adesão a Ata de Registro de Preços.294
Detalhar Gerais 002/202026/02/202030/03/2020NORMATIVA 002/GAB/SEMEC/2020CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.166
Detalhar Gerais 001/202026/02/202030/03/2020NORMATIVA 001/GAB/SEMEC/2020PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTOS DO DIÁRIO DE CLASSE ON-LINE NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPALDE COLORADO DO OESTE-RO429
Detalhar Gerais 001/202026/02/202023/03/2020INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/GAB/SEMEC/2020DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTOS DO DIÁRIO DE CLASSE ON-LINE NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO156
Detalhar Gerais 003/202001/11/201923/03/2020NORMATIVA 003/GAB/SEMEC/2019ESTABELECE O CALENDARIO OFICIAL PARA O ANO LETIVO DE 2020 PARA AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 207
Detalhar Gerais 002/202001/11/201923/03/2020NORMATIVA 002/GAB/SEMEC/2019ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA REALIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE PROFESSORES A SEREM DICIPLINADAS NAS ESCOLAS DAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO168

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