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Dados Obtidos em: 27/10/2025 19:59:50

Grupo: Leis

Definição: É um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento. Do Latim "lex" que significa uma obrigação imposta.

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Detalhar Leis Ordinárias 2697/202521/10/202521/10/2025LEI N° 2.697, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Detalhar Leis Ordinárias 2696/202515/10/202515/10/2025LEI N° 2.696, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Detalhar Leis Complementares 118/202515/10/202515/10/2025LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.41
Detalhar Leis Ordinárias 2695/202507/10/202508/10/2025LEI N° 2.695, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Detalhar Leis Ordinárias 2694/202507/10/202508/10/2025LEI N° 2.694, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.688, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.15
Detalhar Leis Ordinárias 2693/202503/10/202506/10/2025LEI N° 2.693, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE O “DIA DO CUIDADOR ESCOLAR”.14
Detalhar Leis Ordinárias 2692/202503/10/202506/10/2025LEI N° 2.692, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhar Leis Ordinárias 2691/202525/09/202529/09/2025LEI N° 2.691, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.20
Detalhar Leis Ordinárias 2690/202525/09/202526/09/2025LEI N° 2.690, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS DE DENÚNCIA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.12
Detalhar Leis Ordinárias 2689/202525/09/202526/09/2025LEI N° 2.689, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE O "AGOSTO LILÁS – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAMPANHA.13

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