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Detalhar Decretos 093/202625/02/202625/02/2026DECRETO N° 093, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - MALVINA DA SILVA ANDRADE.12
Detalhar Decretos 092/202625/02/202625/02/2026DECRETO N° 092, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ROSEMERE ANDREATTA GONCALVES.16
Detalhar Decretos 091/202625/02/202625/02/2026DECRETO N° 091, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026CEDER O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS MOREIRA ASSENCIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, JUÍZO DA 08ª ZONA ELEITORAL DE COLORADO DO OESTE/RO.16
Detalhar Decretos 090/202625/02/202625/02/2026DECRETO N° 090, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.6
Detalhar Decretos 089/202625/02/202625/02/2026DECRETO N° 089, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.6
Detalhar Decretos 088/202625/02/202625/02/2026DECRETO N° 088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.7
Detalhar Decretos 087/202625/02/202625/02/2026DECRETO N° 087, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.6
Detalhar Leis Ordinárias 2727/202624/02/202625/02/2026LEI N° 2.727, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Detalhar Decretos 086/202624/02/202625/02/2026DECRETO N° 086, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026ALTERA O DECRETO N° 554, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.23
Detalhar Portaria de Diárias 006/202624/02/202624/02/2026PORTARIA DE DIÁRIAS N° 006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026PORTARIA DE DIÁRIAS N° 006 - Referência: Processo n° 1-400/2026.33

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