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Dados Obtidos em: 19/12/2025 12:30:51

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Detalhar Decretos 762/202519/12/202519/12/2025DECRETO N° 762, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - ADALMIR CASSIANO DE ALMEIDA.6
Detalhar Decretos 761/202518/12/202518/12/2025DECRETO N° 761, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.19
Detalhar Leis Ordinárias 2708/202518/12/202519/12/2025LEI N° 2.708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO UTILIZADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE UTILIZADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS.3
Detalhar Gerais 085/202518/12/202519/12/2025PORTARIA N° 085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA N° 085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.13
Detalhar Decretos 760/202517/12/202517/12/2025DECRETO N° 760, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.26
Detalhar Decretos 759/202517/12/202517/12/2025DECRETO N° 759, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.21
Detalhar Decretos 758/202517/12/202517/12/2025DECRETO N° 758, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.27
Detalhar Decretos 757/202517/12/202517/12/2025DECRETO N° 757, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR - WESLAINE CRISTINA DE AMORIM.24
Detalhar Decretos 756/202517/12/202517/12/2025DECRETO N° 756, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, GEAN GALDINO LIMA.33
Detalhar Decretos 755/202517/12/202517/12/2025DECRETO N° 755, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - JULIANA DA CUNHA NABAO.27

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