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Dados Obtidos em: 04/02/2026 03:11:07

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Detalhar Gerais 013/202603/02/202603/02/2026PORTARIA N° 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.6
Detalhar Chamamento Público 001/202603/02/202603/02/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/GABINETE/2026O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, COM SEDE NA AVENIDA PAULO DE ASSIS RIBEIRO, Nº 4132, CENTRO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 04.391.512/0001-87, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVIDA OS INTERESSADOS A MANIFESTAREM INTERESSE EM PARTICIPAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026, DESTINADO À SELEÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.460/2017 E DA LEI MUNICIPAL N° 2.708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.6
Detalhar Decretos 051/202602/02/202603/02/2026DECRETO N° 051, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, REGULAMENTA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – PROJETO SEMEAR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
Detalhar Decretos 050/202602/02/202603/02/2026DECRETO N° 050, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - AROLDO QUIRINO DA SILVA.11
Detalhar Decretos 049/202602/02/202603/02/2026DECRETO N° 049, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, AROLDO QUIRINO DA SILVA. 5
Detalhar Decretos 048/202602/02/202603/02/2026DECRETO N° 048, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - MARLETE MOREIRA DE OLIVEIRA BORBA.3
Detalhar Decretos 047/202602/02/202603/02/2026DECRETO N° 047, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - ALAN ROJAS RODRIGUES.3
Detalhar Decretos 046/202602/02/202603/02/2026DECRETO N° 046, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO - SONAIRA PAIVA SILVA.9
Detalhar Decretos 045/202602/02/202603/02/2026DECRETO N° 045, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - SONIA ALVES DA SILVA.6
Detalhar Decretos 044/202602/02/202603/02/2026DECRETO N° 044, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR - NELINA GOMES SILVA.9

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