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Dados Obtidos em: 05/02/2026 02:41:32
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Decretos ![]() | 059/2026 | 04/02/2026 | 04/02/2026 | DECRETO N° 059, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - ERNESTO SOUZA DOS SANTOS. | 4 |
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Decretos ![]() | 058/2026 | 04/02/2026 | 04/02/2026 | DECRETO N° 058, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - MARIA APOLINÁRIA RICARDO. | 4 |
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Decretos ![]() | 057/2026 | 04/02/2026 | 04/02/2026 | DECRETO N° 057, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - JENNIFER KAMILLA GARCIA QUIRINO. | 10 |
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Gerais ![]() | 017/2026 | 04/02/2026 | 04/02/2026 | PORTARIA N° 017, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO - MARIA CRISTINA SOLIDERA ROSSI. | 4 |
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Gerais ![]() | 016/2026 | 04/02/2026 | 04/02/2026 | PORTARIA N° 016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO - LEIDIANY BIAVATTI DA SILVA. | 7 |
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Gerais ![]() | 015/2026 | 04/02/2026 | 04/02/2026 | PORTARIA N° 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO - CRISTIANE DE MOURA BORGES. | 10 |
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Gerais ![]() | 014/2026 | 04/02/2026 | 04/02/2026 | PORTARIA N° 014, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS, N°008/2025, N°009/2025, N°010/2025, E N°011/2025, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR. | 5 |
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Decretos ![]() | 056/2026 | 03/02/2026 | 04/02/2026 | DECRETO N° 056, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - MARIA IRACI DE MELO. | 6 |
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Decretos ![]() | 055/2026 | 03/02/2026 | 04/02/2026 | DECRETO N° 055, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - MARIANA ALVES DA SILVA. | 16 |
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Decretos ![]() | 054/2026 | 03/02/2026 | 04/02/2026 | DECRETO N° 054, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - GEIZIANE CÂNDIDA DA SILVA. | 18 |
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