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Detalhar Decretos 070/202609/02/202609/02/2026DECRETO N° 070, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - LILIAN BIAVATTI DA SILVA.10
Detalhar Decretos 069/202609/02/202609/02/2026DECRETO N° 069, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FUNÇÃO - ROSILAINE RODRIGUES DE MIRANDA SILVA.12
Detalhar Decretos 068/202609/02/202609/02/2026DECRETO N° 068, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026REVOGAR O DECRETO N° 664 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.15
Detalhar Decretos 067/202609/02/202609/02/2026DECRETO N° 067, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - DEILDE SANTANA DE JESUS.4
Detalhar Adiantamentos 004/202606/02/202609/02/2026PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 004 - Referência: Processo n° 1-288/2026.10
Detalhar Adiantamentos 003/202606/02/202606/02/2026PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 003 - Referência: Processo n° 1-234/2026.14
Detalhar Avisos 001/202606/02/202606/02/2026AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO SEMESTRE DE 2025AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMESTRAL, INERENTE AS ATIVIDADES REALIZADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.14
Detalhar Decretos 066/202605/02/202609/02/2026DECRETO N° 066, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA JOSE DE MELO.6
Detalhar Decretos 065/202605/02/202609/02/2026DECRETO N° 065, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MALVINA DA SILVA ANDRADE.4
Detalhar Decretos 064/202605/02/202609/02/2026DECRETO N° 064, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - GELITA DANTAS DE SOUZA.4

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