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Dados Obtidos em: 07/02/2026 03:47:20

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Detalhar Adiantamentos 003/202606/02/202606/02/2026PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 003 - Referência: Processo n° 1-234/2026.6
Detalhar Avisos 001/202606/02/202606/02/2026AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO SEMESTRE DE 2025AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMESTRAL, INERENTE AS ATIVIDADES REALIZADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.5
Detalhar Portaria de Diárias 004/202605/02/202605/02/2026PORTARIA DE DIÁRIAS N° 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026PORTARIA DE DIÁRIAS N° 004 - Referência: Processo n° 1-253/2026.16
Detalhar Adiantamentos 002/202605/02/202606/02/2026PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 002 - Referência: Processo n° 1-259/2026.5
Detalhar Decretos 062/202604/02/202606/02/2026DECRETO N° 062, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MENSAL, O DETALHAMENTO MENSAL POR FUNÇÃO, O DESDOBRAMENTO DAS DESPESAS BIMESTRAL E TRIMESTRAL, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.7
Detalhar Decretos 061/202604/02/202606/02/2026DECRETO N° 061, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS BIMESTRAL E TRIMESTRAL, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.4
Detalhar Decretos 060/202604/02/202606/02/2026DECRETO N° 060, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026ESTABELECE A MEMÓRIA DE CÁLCULO DO ÍNDICE DE ESTACIONALIDADE DA ARRECADAÇÃO ANUAL.6
Detalhar Decretos 059/202604/02/202604/02/2026DECRETO N° 059, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - ERNESTO SOUZA DOS SANTOS.16
Detalhar Decretos 058/202604/02/202604/02/2026DECRETO N° 058, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - MARIA APOLINÁRIA RICARDO.12
Detalhar Decretos 057/202604/02/202604/02/2026DECRETO N° 057, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - JENNIFER KAMILLA GARCIA QUIRINO.32

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