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Dados Obtidos em: 11/02/2026 04:11:32

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Detalhar Atas Registradas e Saldos PAPELARIA IZABELA 19/202515/08/202515/08/2025Ata Registro de Preço PAPELARIA IZABELA 19-AAta Registro de Preço. 50
Detalhar Atas Registradas e Saldos MD SANTOS 19-B/202515/08/202515/08/2025Ata Registro de Preço MD SANTOS 19-BAta Registro de Preço. 73
Detalhar Decretos 552/202514/08/202515/08/2025DECRETO N° 552, DE 14 DE AGOSTO DE 2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - POLIANA XAVIER DE ABREU.78
Detalhar Decretos 551/202514/08/202518/08/2025DECRETO N° 551, DE 14 DE AGOSTO DE 2025DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LARISSA BELING EBERTE.48
Detalhar Portaria de Diárias 194/202514/08/202515/08/2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 194, DE 14 DE AGOSTO DE 2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 194 - Referência: Processo n° 1-265/2025.57
Detalhar Portaria de Diárias 193/202514/08/202514/08/2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 193, DE 14 DE AGOSTO DE 2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 193 - Referência: Processo n° 1-805/2025.60
Detalhar Resoluções 078/202514/08/202519/08/2025RESOLUÇÃO N° 078/2025 - CME/PMCOL/ROCONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GETÚLIO VARGAS AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA OFERTA DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E II E ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO, COM ORGANIZAÇÃO MULTISSERIADA NAS TURMAS DE PRÉ I E II, 1° E 3° ANO, E 4° E 5° ANO; E CONVALIDA OS ESTUDOS NAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E II E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023, E DAS TURMAS DO 6° AO 9° ANO, NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023, ATÉ A CONCESSÃO DA REGULARIZAÇÃO PLEITEADA. DOCUMENTO HOMOLOGADO NO DIA 18/08/2025. DESPACHO DA ASSESSORA DE EDUCAÇÃO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19/08/2025 - EDIÇÃO 4047.55
Detalhar Pareceres 047/202514/08/202519/08/2025PARECER N° 047/2025 CGSOF/CME/PMCOL/ROAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GETÚLIO VARGAS, PARA OFERTA DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E II E ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO, COM ORGANIZAÇÃO MULTISSERIADA NAS TURMAS DE PRÉ I E II, 1° E 3° ANO, E 4° E 5° ANO; E CONVALIDA OS ESTUDOS NAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E II E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023, E DAS TURMAS DO 6° AO 9° ANO, NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023, ATÉ A CONCESSÃO DA REGULARIZAÇÃO PLEITEADA. DOCUMENTO HOMOLOGADO NO DIA 18/08/2025. DESPACHO DA ASSESSORA DE EDUCAÇÃO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19/08/2025 - EDIÇÃO 4047.37
Detalhar Chamamento Público 003/202514/08/202515/08/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/SEMAPIN/2025 - RESULTADO FINALRESULTADO FINAL.43
Detalhar Atas Registradas e Saldos VINCITA 18-F/202513/08/202514/08/2025Ata Registro de Preço VINCITA 18-FAta Registro de Preço. 48

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