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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Dados Obtidos em: 04/02/2026 10:42:14
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Leis Ordinárias ![]() | 2718/2026 | 16/01/2026 | 27/01/2026 | LEI Nº 2.718, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES POR SINALEIROS MUSICAIS) UTILIZADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINOS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. | 6 |
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Detalhar
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Leis Complementares ![]() | 121/2026 | 16/01/2026 | 27/01/2026 | LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, REAJUSTANDO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI DE IMÓVEL RURAL. | 4 |
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Decretos ![]() | 024/2026 | 16/01/2026 | 20/01/2026 | DECRETO N° 024, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO - EDSON DIAS DE OLIVEIRA. | 30 ![]() |
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Chamamento Público ![]() | 001/2026 | 16/01/2026 | 20/01/2026 | RESULTADO PRELIMINAR | RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SEMAPIN/2026. | 19 |
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Processo Seletivo ![]() | 001/2025 | 16/01/2026 | 16/01/2026 | ACOMPANHAMENTO HISTÓRICO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025 | ACOMPANHAMENTO HISTÓRICO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2025. | 155 ![]() |
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Concurso Público ![]() | 001/2024 | 16/01/2026 | 16/01/2026 | ACOMPANHAMENTO HISTÓRICO DO CONCURSO 2024 | ACOMPANHAMENTO HISTÓRICO DO CONCURSO 2024 - EDITAL 001/2024. | 234 ![]() |
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Concurso Público ![]() | 001/2022 | 16/01/2026 | 16/01/2026 | ACOMPANHAMENTO HISTÓRICO DO CONCURSO 2022 | ACOMPANHAMENTO HISTÓRICO DO CONCURSO 2022 - EDITAL 001/2022. | 107 ![]() |
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Decretos ![]() | 023/2026 | 15/01/2026 | 16/01/2026 | DECRETO N° 023, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - JOSIENE DA COSTA FERNANDES. | 58 ![]() |
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Decretos ![]() | 022/2026 | 15/01/2026 | 15/01/2026 | DECRETO N° 022, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - GISLAINE DUARTE FERREIRA. | 61 ![]() |
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Decretos ![]() | 021/2026 | 15/01/2026 | 15/01/2026 | DECRETO N° 021, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - DANIELLA APARECIDA SOARES FERRARI. | 46 ![]() |
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