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Dados Obtidos em: 04/02/2026 08:52:13

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Detalhar Leis Ordinárias 2724/202616/01/202627/01/2026LEI Nº 2.724, DE 16 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO, DA GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS E DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA.5
Detalhar Leis Ordinárias 2723/202616/01/202627/01/2026LEI Nº 2.723, DE 16 DE JANEIRO DE 2026INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO “NOVEMBRINHO AZUL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.5
Detalhar Leis Ordinárias 2722/202616/01/202627/01/2026LEI Nº 2.722, DE 16 DE JANEIRO DE 2026CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE NEGOCIOS E GERAÇÃO DE RENDA DA MULHER – PROGRAMA “ELAS TRANSFORMAM”.2
Detalhar Leis Ordinárias 2721/202616/01/202627/01/2026LEI Nº 2.721, DE 16 DE JANEIRO DE 2026INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA, E DEFINE O MÊS DE AGOSTO COMO “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE”.4
Detalhar Leis Ordinárias 2720/202616/01/202627/01/2026LEI Nº 2.720, DE 16 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO DE LEVONORGESTREL (DIU), IMPLANTE SUBCUTÂNEO DE ETONORGESTREL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E GARANTE O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.6
Detalhar Leis Ordinárias 2719/202616/01/202627/01/2026LEI Nº 2.719, DE 16 DE JANEIRO DE 2026“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1".4
Detalhar Leis Ordinárias 2718/202616/01/202627/01/2026LEI Nº 2.718, DE 16 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES POR SINALEIROS MUSICAIS) UTILIZADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINOS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.6
Detalhar Leis Complementares 121/202616/01/202627/01/2026LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 16 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, REAJUSTANDO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI DE IMÓVEL RURAL.4
Detalhar Decretos 024/202616/01/202620/01/2026DECRETO N° 024, DE 16 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO - EDSON DIAS DE OLIVEIRA.29
Detalhar Chamamento Público 001/202616/01/202620/01/2026RESULTADO PRELIMINARRESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SEMAPIN/2026.18

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