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Dados Obtidos em: 04/02/2026 07:04:51

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Detalhar Decretos 030/202621/01/202622/01/2026DECRETO Nº 030, DE 21 DE JANEIRO DE 2026DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE EX-PREFEITO.34
Detalhar Decretos 029/202621/01/202622/01/2026DECRETO Nº 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2026[REVOGADO]INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE – RO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, REGULAMENTA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – PROJETO SEMEAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhar Chamamento Público 002/202621/01/202622/01/2026RESULTADO PRELIMINARRESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SEMAPIN/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-122/2026.28
Detalhar Decretos 028/202620/01/202620/01/2026DECRETO N° 028, DE 20 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR - MARIA JOSE DO PRADO.43
Detalhar Decretos 027/202620/01/202620/01/2026DECRETO N° 027, DE 20 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO - GUILHERME POGGERE DE AQUINO.56
Detalhar Decretos 026/202620/01/202620/01/2026DECRETO N° 026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - PEDRO ANTÔNIO FILHO.24
Detalhar Terceirizados 001/202620/01/202630/01/2026RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 2026RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 2026 - FACILITI RO.11
Detalhar Terceirizados 001/202620/01/202630/01/2026RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 2026 RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 2026 - COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES.15
Detalhar Decretos 025/202619/01/202620/01/2026DECRETO Nº 025, DE 19 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE CÁLCULO PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO CALENDÁRIO FISCAL DE COLORADO DO OESTE PARA O ANO DE 2026; DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE COMPROVAÇÃO DA NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU SOBRE OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA, UTILIZADOS PARA EXPLORAÇÃO EXTRATIVA VEGETAL, AGRÍCOLA, PECUÁRIA OU AGROINDUSTRIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, DO DECRETO LEI Nº 57, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (incluído pela LC n. 093, de 23 de dezembro de 2020).23
Detalhar Leis Ordinárias 2725/202616/01/202627/01/2026LEI Nº 2.725, DE 16 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI).3

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