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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Dados Obtidos em: 07/02/2026 09:24:59
| Tipo | Núm/Ano![]() |
Data![]() |
Publicação
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Descrição![]() |
Ementa | Acessos | Cons.![]() |
Arq.![]() |
Html
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Detalhar
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Saúde - Resoluções ![]() | 042/2025 | 03/11/2025 | 04/11/2025 | RESOLUÇÃO N° 042, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 A 2029. | 56 ![]() |
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Detalhar
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Saúde - Resoluções ![]() | 041/2025 | 03/11/2025 | 04/11/2025 | RESOLUÇÃO N° 041, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | APROVA O II RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA). | 41 ![]() |
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Detalhar
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Decretos ![]() | 711/2025 | 31/10/2025 | 31/10/2025 | DECRETO N° 711, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 47 ![]() |
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Detalhar
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Decretos ![]() | 710/2025 | 31/10/2025 | 31/10/2025 | DECRETO N° 710, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 42 ![]() |
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Detalhar
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Decretos ![]() | 709/2025 | 31/10/2025 | 31/10/2025 | DECRETO N° 709, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - ADALMIR CASSIANO DE ALMEIDA. | 39 ![]() |
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Decretos ![]() | 708/2025 | 31/10/2025 | 31/10/2025 | DECRETO N° 708, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - MARIA HELENA DE PAULO. | 44 ![]() |
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Detalhar
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Decretos ![]() | 707/2025 | 31/10/2025 | 31/10/2025 | DECRETO N° 707, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO - ELIANE RAMOS. | 74 ![]() |
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Detalhar
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Leis Ordinárias ![]() | 2700/2025 | 31/10/2025 | 31/10/2025 | LEI N° 2.700, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Detalhar
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Termo de Homologação ![]() | 2080/2025 | 31/10/2025 | 03/11/2025 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | PROCESSO 2080/2025 - 2° TAÇA SEMELJU DE VOLEIBOL | 51 ![]() |
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Detalhar
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Leis Complementares ![]() | 119/2025 | 31/10/2025 | 04/11/2025 | LEI COMPLEMENTAR N° 119, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 15 DE JULHO DE 2011 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO). | 39 ![]() |
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