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Dados Obtidos em: 26/02/2026 18:19:14
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Decretos ![]() | 256/2024 | 01/07/2024 | 02/07/2024 | DECRETO N° 256 DE 01 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO - EMERSON BRASIL SANTANA. | 18 |
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Decretos ![]() | 255/2024 | 01/07/2024 | 02/07/2024 | DECRETO N° 255 DE 01 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - FLAVIA TAVARES DE MELO. | 46 ![]() |
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Decretos ![]() | 254/2024 | 01/07/2024 | 02/07/2024 | DECRETO N° 254 DE 01 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - JEAN LOPES REIS. | 36 ![]() |
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Decretos ![]() | 253/2024 | 01/07/2024 | 02/07/2024 | DECRETO N° 253 DE 01 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO - JEAN LOPES REIS. | 11 |
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Decretos ![]() | 252/2024 | 01/07/2024 | 01/07/2024 | DECRETO N° 252 DE 01 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO - PATRICK FRANCISCO. | 43 ![]() |
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Decretos ![]() | 251/2024 | 01/07/2024 | 02/07/2024 | DECRETO N° 251 DE 01 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - JACIR DOS SANTOS LOPES. | 13 |
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Decretos ![]() | 250/2024 | 01/07/2024 | 02/07/2024 | DECRETO N° 250 DE 01 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - TERTULIANO PEREIRA NETO. | 20 |
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Decretos ![]() | 118/2024 | 01/07/2024 | 02/07/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 118, DE 01 DE JULHO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 118 - Referência: Processo nº 1-461/2024. | 12 |
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Portaria de Diárias ![]() | 117/2024 | 01/07/2024 | 02/07/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 117, DE 01 DE JULHO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 117 - Referência: Processo nº 1-333/2024. | 13 |
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Portaria de Diárias ![]() | 116/2024 | 01/07/2024 | 02/07/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 116, DE 01 DE JULHO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 116 - Referência: Processo nº 1-453/2024. | 11 |
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