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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Dados Obtidos em: 26/02/2026 13:35:56
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Publicação
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Descrição![]() |
Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Chamamento Público ![]() | 02/2024 | 05/07/2024 | 08/07/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024/CMDCA | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024/CMDCA - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA. | 50 ![]() |
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Detalhar
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Decretos ![]() | 262/2024 | 04/07/2024 | 04/07/2024 | DECRETO Nº 262, DE 4 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 13 |
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Detalhar
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Leis Ordinárias ![]() | 2597/2024 | 04/07/2024 | 04/07/2024 | LEI Nº 2.597, DE 4 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 15 |
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Portaria de Diárias ![]() | 056/2024 | 04/07/2024 | 05/07/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 056, DE 04 DE JULHO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 056 - Referência: Processo nº 1-1088/2024. | 39 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 055/2024 | 04/07/2024 | 05/07/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 055, DE 04 DE JULHO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 055 - Referência: Processo nº 1-571/2024. | 19 |
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Resoluções ![]() | 001/2024 | 04/07/2024 | 05/07/2024 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024/COMSEA | APROVAR INTEGRALMENTE O REGIMENTO INTERNO COMSEA. | 14 |
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Detalhar
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Ofícios ![]() | 150/2024 | 03/07/2024 | 04/07/2024 | Ofício nº 150/SEMPLAFIN/2024 | Ofício nº 150/SEMPLAFIN/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA referente as atividades realizadas no "1º Semestre de 2024". | 42 ![]() |
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Gerais ![]() | 061/2024 | 03/07/2024 | 03/07/2024 | PORTARIA Nº 061 DE 03 DE JULHO DE 2024 | PORTARIA Nº 061. | 54 ![]() |
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Adiantamentos ![]() | 025/2024 | 03/07/2024 | 04/07/2024 | PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 025, 03 DE JULHO DE 2024 | PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 025 - Referência: Processo nº 1-1685/2024. | 23 ![]() |
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Termo de Homologação ![]() | 01/2024 | 03/07/2024 | 04/07/2024 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 - OBJETIVO: Concessão de uso de equipamentos oriundos do recurso proprio e convênios nº 230 e 131/2024/PGE-SEAGRI. | 60 ![]() |
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