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Dados Obtidos em: 25/02/2026 18:44:22

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Detalhar Portaria de Diárias 064/202430/07/202401/08/2024PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA Nº 064, EM 30 DE JULHO DE 2024PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA Nº 064 - Referência: Processo nº 1-139/2024.2
Detalhar Atas de Audiências Públicas 002/202430/07/202414/08/2024Ata Ordinária 002Ata de reunião Ordinária, realizada aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, para fins de apresentação de Audiência Pública Semestral inerente ao 1º SEMESTRE DE 2024.
Detalhar Saúde - Lista de Medicamentos 001/202430/07/202430/07/2024INFORMATIVOINFORMAÇÕES SOBRE COMO OBTER MEDICAMENTOS (INCLUINDO OS DE ALTO CUSTO).107
Detalhar Decretos 303/202429/07/202429/07/2024DECRETO N° 303, DE 29 DE JULHO DE 2024DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - MARCIA APARECIDA FERREIRA VERLINGUE.29
Detalhar Decretos 302/202429/07/202429/07/2024DECRETO N° 302, DE 29 DE JULHO DE 2024DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO - SANDRA RIBEIRO DOS SANTOS GREY.51
Detalhar Portaria de Diárias 143/202429/07/202429/07/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 143, DE 29 DE JULHO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 143 - Referência: Processo nº 1-333/2024.20
Detalhar LGPD - Política e Normatização 301/202426/07/202430/07/2024DECRETO REGULAMENTAR Nº 301, DE 26 DE JULHO DE 2024REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 26 DE JULHO DE 2021 - LEI DO GOVERNO DIGITAL - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.146
Detalhar Decretos 301/202426/07/202426/07/2024DECRETO REGULAMENTAR Nº 301, DE 26 DE JULHO DE 2024REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 26 DE JULHO DE 2021 - LEI DO GOVERNO DIGITAL - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.32
Detalhar Leis Ordinárias 2601/202426/07/202426/07/2024LEI Nº 2.601, DE 26 DE JULHO DE 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.33
Detalhar Portaria de Diárias 142/202426/07/202429/07/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 142, DE 26 DE JULHO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 142 - Referência: Processo nº 1-1848/2024.6

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