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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Dados Obtidos em: 25/02/2026 18:44:22
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 064/2024 | 30/07/2024 | 01/08/2024 | PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA Nº 064, EM 30 DE JULHO DE 2024 | PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA Nº 064 - Referência: Processo nº 1-139/2024. | 2 |
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Atas de Audiências Públicas ![]() | 002/2024 | 30/07/2024 | 14/08/2024 | Ata Ordinária 002 | Ata de reunião Ordinária, realizada aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, para fins de apresentação de Audiência Pública Semestral inerente ao 1º SEMESTRE DE 2024. |
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Saúde - Lista de Medicamentos ![]() | 001/2024 | 30/07/2024 | 30/07/2024 | INFORMATIVO | INFORMAÇÕES SOBRE COMO OBTER MEDICAMENTOS (INCLUINDO OS DE ALTO CUSTO). | 107 ![]() |
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Decretos ![]() | 303/2024 | 29/07/2024 | 29/07/2024 | DECRETO N° 303, DE 29 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - MARCIA APARECIDA FERREIRA VERLINGUE. | 29 ![]() |
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Decretos ![]() | 302/2024 | 29/07/2024 | 29/07/2024 | DECRETO N° 302, DE 29 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO - SANDRA RIBEIRO DOS SANTOS GREY. | 51 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 143/2024 | 29/07/2024 | 29/07/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 143, DE 29 DE JULHO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 143 - Referência: Processo nº 1-333/2024. | 20 |
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LGPD - Política e Normatização ![]() | 301/2024 | 26/07/2024 | 30/07/2024 | DECRETO REGULAMENTAR Nº 301, DE 26 DE JULHO DE 2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 26 DE JULHO DE 2021 - LEI DO GOVERNO DIGITAL - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. | 146 ![]() |
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Decretos ![]() | 301/2024 | 26/07/2024 | 26/07/2024 | DECRETO REGULAMENTAR Nº 301, DE 26 DE JULHO DE 2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 26 DE JULHO DE 2021 - LEI DO GOVERNO DIGITAL - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. | 32 ![]() |
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Leis Ordinárias ![]() | 2601/2024 | 26/07/2024 | 26/07/2024 | LEI Nº 2.601, DE 26 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 33 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 142/2024 | 26/07/2024 | 29/07/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 142, DE 26 DE JULHO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 142 - Referência: Processo nº 1-1848/2024. | 6 |
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