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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Dados Obtidos em: 25/02/2026 10:09:52
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Decretos ![]() | 318/2024 | 07/08/2024 | 07/08/2024 | DECRETO Nº 318, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 17 |
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Decretos ![]() | 317/2024 | 07/08/2024 | 07/08/2024 | DECRETO Nº 317, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINAR TODOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO EXPEDIENTE DA SEMELJU, NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO ILMO. SR. ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. | 43 ![]() |
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Leis Ordinárias ![]() | 2603/2024 | 07/08/2024 | 07/08/2024 | LEI Nº 2.603, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. | 24 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 163/2024 | 07/08/2024 | 07/08/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 163, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 163 - Referência: Processo nº 1-1798/2024. | 19 |
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Portaria de Diárias ![]() | 162/2024 | 07/08/2024 | 07/08/2024 | PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 162, EM 07 DE AGOSTO DE 2024 | PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 162 - Referência: Processo nº 1-1798/2024. | 14 |
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Decretos ![]() | 316/2024 | 06/08/2024 | 06/08/2024 | DECRETO Nº 316, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 245, DE 27 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, PARA O BIÊNIO 2024/2026. | 15 |
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Decretos ![]() | 315/2024 | 06/08/2024 | 07/08/2024 | DECRETO Nº 315, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 | DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 23 ![]() |
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Decretos ![]() | 314/2024 | 06/08/2024 | 06/08/2024 | DECRETO Nº 314, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 1 |
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Decretos ![]() | 313/2024 | 06/08/2024 | 07/08/2024 | DECRETO N° 313, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - MONIQUE DE SOUZA DUARTE. | 64 ![]() |
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Decretos ![]() | 312/2024 | 06/08/2024 | 07/08/2024 | DECRETO N° 312, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - HILANE NERY LEITE. | 45 ![]() |
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