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Dados Obtidos em: 25/02/2026 07:26:33

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Detalhar Leis Ordinárias 2604/202414/08/202414/08/2024LEI Nº 2.604, DE 14 DE AGOSTO DE 2024DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.2
Detalhar Portaria de Diárias 073/202414/08/202414/08/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 073, DE 14 DE AGOSTO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 073 - Referência: Processo nº 1-657/2024.19
Detalhar Portaria de Diárias 072/202414/08/202414/08/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 072, DE 14 DE AGOSTO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 072 - Referência: Processo nº 1-1142/2024.13
Detalhar Adiantamentos 029/202414/08/202414/08/2024PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 029, DE 14 DE AGOSTO DE 2024PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 029 - Referência: Processo nº 1-1934/2024.20
Detalhar Decretos 323/202413/08/202414/08/2024DECRETO N° 323, DE 13 DE AGOSTO DE 2024DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - LUZIA FERREIRA MAGALHÃES DE SOUZA.6
Detalhar Portaria de Diárias 168/202413/08/202414/08/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 168 DE 13 DE AGOSTO 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 168 - Referência: Processo nº 1-159/2024.13
Detalhar Portaria de Diárias 167/202413/08/202414/08/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 167 DE 13 DE AGOSTO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 167 - Referência: Processo nº 1-1305/2024.11
Detalhar Portaria de Diárias 166/202413/08/202414/08/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 166 DE 13 DE AGOSTO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 166 - Referência: Processo nº 1-517/2024.9
Detalhar Resoluções 01/202413/08/202414/08/2024RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - COMSEAAPROVAR INTEGRALMENTE A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS (GRUPOS DE TRABALHO) DO COMSEA BIÊNIO 2024/2026. 23
Detalhar Portaria de Diárias 165/202412/08/202414/08/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 165, DE 12 DE AGOSTO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 165 - Referência: Processo nº 1-1700/2024.9

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