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Dados Obtidos em: 25/02/2026 06:00:14

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Detalhar Portaria de Diárias 075/202416/08/202419/08/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 075, DE 16 DE AGOSTO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 075 - Referência: Processo nº 1-1018/2024.36
Detalhar Portaria de Diárias 074/202416/08/202419/08/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 074, DE 16 DE AGOSTO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 074 - Referência: Processo nº 1-772/2024.31
Detalhar Resoluções 26/202415/08/202419/08/2024RESOLUÇÃO Nº 26, DE 15 DE AGOSTO DE 2024APROVA O I RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) DE 2024.8
Detalhar Gerais 066/202415/08/202415/08/2024PORTARIA Nº 066, DE 15 DE AGOSTO DE 2024PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 030, DE 13 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA Nº 3683, DE 14 DE MARÇO DE 2024, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 064, DE 18 DE JULHO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA Nº 3774, DE 22 DE JULHO DE 2024, EM FACE DAS RAZÕES APRESENTADAS PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTANTES DO OFÍCIO DE ID 381159, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.20
Detalhar Resoluções 01/202415/08/202429/08/2024RESOLUÇÃO Nº 01-2024 - CMDPIAPROVAR INTEGRALMENTE O REGIMENTO INTERNO CMDPI 2024.12
Detalhar Decretos 327/202414/08/202414/08/2024DECRETO Nº 327, DE 14 DE AGOSTO DE 2024DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.7
Detalhar Decretos 326/202414/08/202414/08/2024DECRETO Nº 326, DE 14 DE AGOSTO DE 2024DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.3
Detalhar Decretos 325/202414/08/202414/08/2024DECRETO Nº 325, DE 14 DE AGOSTO DE 2024DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.5
Detalhar Decretos 324/202414/08/202414/08/2024DECRETO Nº 324, DE 14 DE AGOSTO DE 2024DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2
Detalhar Leis Ordinárias 2605/202414/08/202414/08/2024LEI Nº 2.605, DE 14 DE AGOSTO DE 2024DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.8

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