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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Dados Obtidos em: 24/02/2026 13:23:13
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Decretos ![]() | 369/2024 | 17/09/2024 | 17/09/2024 | DECRETO Nº 369, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 366, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 10 |
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Decretos ![]() | 368/2024 | 17/09/2024 | 17/09/2024 | DECRETO N° 368, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - GERCINO JACINTO DA SILVA. | 19 |
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Decretos ![]() | 367/2024 | 17/09/2024 | 17/09/2024 | DECRETO N° 367, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA TAVARES. | 18 |
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Leis Ordinárias ![]() | 2616/2024 | 17/09/2024 | 17/09/2024 | LEI Nº 2.616, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. | 11 |
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Leis Ordinárias ![]() | 2615/2024 | 17/09/2024 | 17/09/2024 | LEI Nº 2.615, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 | INSTITUI O PROGRAMA “PEQUENO CIENTISTA” NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, VOLTADO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA COMPETIÇÃO DE PROJETOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ENTRE ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 17 |
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Adiantamentos ![]() | 035/2024 | 17/09/2024 | 17/09/2024 | PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 035, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 | PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 035 - Referência: Processo nº 1-2118/2024. | 18 |
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Chamamento Público ![]() | 002/2024 | 17/09/2024 | 17/09/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399-2022). |
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Decretos ![]() | 366/2024 | 16/09/2024 | 17/09/2024 | DECRETO Nº 366, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decretos ![]() | 365/2024 | 16/09/2024 | 16/09/2024 | DECRETO N° 365, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - JEAN LOPES REIS. | 55 ![]() |
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Decretos ![]() | 364/2024 | 16/09/2024 | 16/09/2024 | DECRETO N° 364, DE16 DE SETEMBRO DE 2024 | TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 258 DE 01 DE JULHO DE 2024. | 34 ![]() |
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