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Dados Obtidos em: 24/02/2026 08:03:50
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Resoluções ![]() | 012/2024 | 25/09/2024 | 26/09/2024 | RESOLUÇÃO Nº 012/2024 CMDCA | APROVAR INTEGRALMENTE O CUSTEIO DO VALOR DE R$ 7.210,00 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (DIA DAS CRIANÇAS - 12/10/2024). | 20 |
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Portaria de Diárias ![]() | 075/2024 | 24/09/2024 | 24/09/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 075, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 075 - Referência: Processo nº 1-579/2024. | 58 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 074/2024 | 24/09/2024 | 24/09/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 074, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 074 - Referência: Processo nº 1-571/2024. | 46 ![]() |
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Gerais ![]() | 001/2024 | 24/09/2024 | 04/10/2024 | PORTARIA Nº 001, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA – SEMAPIN. | 54 ![]() |
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Decretos ![]() | 381/2024 | 23/09/2024 | 24/09/2024 | DECRETO Nº 381, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 28 ![]() |
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Decretos ![]() | 380/2024 | 23/09/2024 | 23/09/2024 | DECRETO Nº 380, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 19 |
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Decretos ![]() | 379/2024 | 23/09/2024 | 23/09/2024 | DECRETO Nº 379, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 47 ![]() |
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Decretos ![]() | 378/2024 | 23/09/2024 | 23/09/2024 | DECRETO N° 378, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - DANIEL PIETRANGELO. | 31 ![]() |
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Leis Ordinárias ![]() | 2618/2024 | 23/09/2024 | 23/09/2024 | LEI Nº 2.618, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. | 23 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 073/2024 | 23/09/2024 | 24/09/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 073, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 073 - Referência: Processo nº 1-1088/2024. | 38 ![]() |
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