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Dados Obtidos em: 24/02/2026 03:02:16
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Gerais ![]() | 069/2024 | 07/10/2024 | 07/10/2024 | PORTARIA Nº 069, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO - EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA. | 91 ![]() |
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Termo de Homologação ![]() | 002/2024 | 07/10/2024 | 08/10/2024 | TERMO DE APROVAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE APROVAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referência: Processo nº 1-2204/2023. | 40 ![]() |
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Detalhar
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Gerais ![]() | 068/2024 | 04/10/2024 | 04/10/2024 | PORTARIA Nº 068, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A ATUAÇÃO NA FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 27/2024, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2156/2024. | 39 ![]() |
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Portaria Conjunta ![]() | 051/2024 | 04/10/2024 | 07/10/2024 | PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 051, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENTRO DA MESMA INSTITUCIONAL E FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA, JUNTO AO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD REFERENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LEI Nº 2.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023). |
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Termo de Homologação ![]() | 001/2024 | 04/10/2024 | 04/10/2024 | TERMO DE APROVAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE APROVAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referência: Processo nº 1-1035/2024. | 49 ![]() |
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Adiantamentos ![]() | 037/2024 | 02/10/2024 | 03/10/2024 | PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 037, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 037 - Referência: Processo nº 1-2222/2024. | 35 ![]() |
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Decretos ![]() | 388/2024 | 01/10/2024 | 02/10/2024 | DECRETO N° 388, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - POLIANA BRITO SANTANA DE LIMA. | 45 ![]() |
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Decretos ![]() | 387/2024 | 01/10/2024 | 01/10/2024 | DECRETO Nº 387, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 14 |
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Decretos ![]() | 386/2024 | 01/10/2024 | 01/10/2024 | DECRETO N° 386, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - LUCILA FERRAZ BEDOR JARDIM. | 76 ![]() |
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Leis Ordinárias ![]() | 2619/2024 | 01/10/2024 | 01/10/2024 | LEI Nº 2.619, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 15 |
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