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Dados Obtidos em: 23/02/2026 21:25:48
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Resoluções ![]() | 066/2024 | 17/10/2024 | 24/10/2024 | Aprova a Proposta Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação/SEMED para 2025 | Aprova a Proposta Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação/SEMED para 2025 | 21 ![]() |
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Decretos ![]() | 401/2024 | 16/10/2024 | 17/10/2024 | DECRETO N° 401, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - SAMUEL ALMEIDA DA SILVA. | 59 ![]() |
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Decretos ![]() | 400/2024 | 16/10/2024 | 17/10/2024 | DECRETO N° 400, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - TATIANE INACIO DOS SANTOS. | 55 ![]() |
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Decretos ![]() | 399/2024 | 16/10/2024 | 17/10/2024 | DECRETO N° 399, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO - IVANEIDE DE SOUZA. | 47 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 088/2024 | 16/10/2024 | 18/10/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 088, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 088 - Referência: Processo nº 1-246/2024. | 15 |
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Portaria de Diárias ![]() | 086/2024 | 16/10/2024 | 18/10/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 086, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 086 - Referência: Processo nº 1-1399/2024. | 13 |
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Decretos ![]() | 398/2024 | 15/10/2024 | 16/10/2024 | DECRETO Nº 398, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 21 ![]() |
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Decretos ![]() | 397/2024 | 15/10/2024 | 16/10/2024 | DECRETO Nº 397, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 13 |
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Decretos ![]() | 396/2024 | 15/10/2024 | 16/10/2024 | DECRETO Nº 396, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 17 |
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