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Acessos: 126710
Dados Obtidos em: 23/02/2026 08:06:49
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Publicação
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 080/2024 | 01/11/2024 | 05/11/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 080, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 080 - Referência: Processo nº 1-907/2024. | 15 |
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Decretos ![]() | 424/2024 | 31/10/2024 | 01/11/2024 | DECRETO Nº 424, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. | 31 ![]() |
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Decretos ![]() | 423/2024 | 31/10/2024 | 01/11/2024 | DECRETO Nº 423, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 079, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. | 37 ![]() |
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Decretos ![]() | 422/2024 | 31/10/2024 | 01/11/2024 | DECRETO Nº 422, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 284, DE 12 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ESCALA DE ATIVIDADES DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA – SEMAPIN DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. | 32 ![]() |
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LGPD - Política e Normatização ![]() | 421/2024 | 31/10/2024 | 31/10/2024 | DECRETO Nº 421, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 | NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS-CGPD NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. | 160 ![]() |
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Decretos ![]() | 420/2024 | 31/10/2024 | 31/10/2024 | DECRETO N° 420, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - EDINA DOS SANTOS BARBOSA MAGALHÃES. | 18 |
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Decretos ![]() | 419/2024 | 31/10/2024 | 31/10/2024 | DECRETO N° 419, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - VALDELICE DA SILVA GAMA RIBEIRO. | 16 |
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Decretos ![]() | 418/2024 | 31/10/2024 | 31/10/2024 | DECRETO N° 418, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - ROSEMERE ANDREATTA. | 19 |
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Portaria de Diárias ![]() | 208/2024 | 31/10/2024 | 01/11/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 208, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 208 - Referência: Processo nº 1-2288/2024. | 27 ![]() |
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Resoluções ![]() | 016/2024 | 31/10/2024 | 01/11/2024 | RESOLUÇÃO Nº 016/2024/CMAS | APROVAR INTEGRALMENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) FEAS P/ APAE. | 9 |
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