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Dados Obtidos em: 23/02/2026 03:05:05
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Resoluções ![]() | 017/2024 | 11/11/2024 | 11/11/2024 | RESOLUÇÃO Nº 017/2024/CMAS | APROVAR INTEGRALMENTE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2025 SEMDESFAT. | 12 |
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Decretos ![]() | 439/2024 | 08/11/2024 | 08/11/2024 | DECRETO N° 439, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR - REGINALDO FAGUNDES LINHARES. | 51 ![]() |
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Decretos ![]() | 438/2024 | 08/11/2024 | 08/11/2024 | DECRETO N° 438, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | SÚMULA: CEDE A SERVIDORA PÚBLICA ALLANA RODRIGUES CORTE AO CARTÓRIO ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, JUÍZO DA 08ª ZONA ELEITORAL DE COLORADO DO OESTE/RO. | 71 ![]() |
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Decretos ![]() | 437/2024 | 08/11/2024 | 08/11/2024 | DECRETO N° 437, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO - ALLANA RODRIGUES CORTE. | 56 ![]() |
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Estrutura Administrativa ![]() | 001/2024 | 08/11/2024 | 08/11/2024 | NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ORIENTAÇÕES -NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 499 ![]() |
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Decretos ![]() | 436/2024 | 07/11/2024 | 07/11/2024 | DECRETO N° 436, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - EFIGENIA MARIA LOPES FERNANDES CASTAMAN. | 33 ![]() |
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Decretos ![]() | 435/2024 | 07/11/2024 | 07/11/2024 | DECRETO N° 435, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - EDSON MACEDO GREIM. | 15 |
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Decretos ![]() | 434/2024 | 07/11/2024 | 07/11/2024 | DECRETO N°434, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - VALDILEI RODRIGUES DE SOUZA. | 12 |
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Decretos ![]() | 433/2024 | 07/11/2024 | 07/11/2024 | DECRETO N° 433, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - APARECIDA GUILHERME DE OLIVEIRA. | 26 ![]() |
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Decretos ![]() | 432/2024 | 07/11/2024 | 07/11/2024 | DECRETO N° 432, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - MARIA SILVANIA PINHO DE CASSIA. | 18 |
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