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Dados Obtidos em: 22/02/2026 23:58:12
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 097/2024 | 13/11/2024 | 13/11/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 097, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 097 - Referência: Processo nº 1-1399/2024. | 29 ![]() |
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Decretos ![]() | 444/2024 | 12/11/2024 | 13/11/2024 | DECRETO Nº 444, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. | 103 ![]() |
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Decretos ![]() | 443/2024 | 12/11/2024 | 12/11/2024 | DECRETO Nº 443, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 14 |
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Decretos ![]() | 442/2024 | 12/11/2024 | 12/11/2024 | DECRETO Nº 442, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 16 |
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Decretos ![]() | 441/2024 | 12/11/2024 | 12/11/2024 | DECRETO Nº 441, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 13 |
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Leis Ordinárias ![]() | 2627/2024 | 12/11/2024 | 12/11/2024 | LEI Nº 2.627, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 12 |
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Leis Ordinárias ![]() | 2626/2024 | 12/11/2024 | 12/11/2024 | LEI Nº 2.626, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. | 12 |
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Portaria de Diárias ![]() | 084/2024 | 12/11/2024 | 13/11/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 084, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 084 - Referência: Processo nº 1-579/2024. | 25 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 083/2024 | 12/11/2024 | 13/11/2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 083, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 083 - Referência: Processo nº 1-1088/2024. | 13 |
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Gerais ![]() | 070/2024 | 12/11/2024 | 12/11/2024 | PORTARIA Nº 070, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO - SERGIO REZENDE DE FREITAS. | 40 ![]() |
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