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Detalhar Portaria de Diárias 099/202419/11/202421/11/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 099, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 099 - Referência: Processo nº 1-2410/2024.29
Detalhar Decretos 446/202418/11/202419/11/2024DECRETO N° 446, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - ELENICE OLIVEIRA LANES.19
Detalhar Portaria de Diárias 085/202418/11/202419/11/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 085, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 085 - Referência: Processo nº 1-907/2024. 33
Detalhar Portaria de Diárias 221/202414/11/202419/11/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 221, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 221 - Referência: Processo nº 1-333/2024.29
Detalhar Gerais 072/202414/11/202419/11/2024PORTARIA Nº 072, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024PRORROGAR, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 030, DE 13 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA Nº 3683, DE 14 DE MARÇO DE 2024, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 064, DE 18 DE JULHO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA Nº 3774, DE 22 DE JULHO DE 2024, EM FACE DAS RAZÕES APRESENTADAS PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTANTES DO OFÍCIO DE ID 402802, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.22
Detalhar LGPD - Política e Normatização 071/202414/11/202419/11/2024PORTARIA Nº 071, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024DESIGNAR FRANCESCO DELLA CHIESA, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 40878, PARA ATUAR COMO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.126
Detalhar Decretos 445/202413/11/202414/11/2024DECRETO Nº 445, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E PUBLICA O SEU REGULAMENTO INTERNO.
Detalhar Portaria de Diárias 220/202413/11/202419/11/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 220, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 220 - Referência: Processo nº 1-1010/2024.14
Detalhar Portaria de Diárias 219/202413/11/202413/11/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 219, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 219 - Referência: Processo nº 1-1005/2024.42
Detalhar Portaria de Diárias 098/202413/11/202413/11/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 098, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 098 - Referência: Processo nº 1-139/2024.29

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