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Dados Obtidos em: 22/02/2026 04:28:47

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Detalhar Portaria de Diárias 092/202410/12/202416/12/2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 092 - Referência: Processo nº 1-1266/2024.12
Detalhar Gerais 075/202410/12/202411/12/2024PORTARIA Nº 075, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO – CEAR DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, CONFORME PROCESSO Nº 2.397/2024.12
Detalhar Emendas Parlamentares - Divulgação de Dados 001/202510/12/202423/05/2025EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS - ANO 2025PROGRAMAÇÃO IMPOSITIVA (ARTIGO 166, § 9º, CF) - EMENDAS IMPOSITIVAS POR VEREADORES.
Detalhar Decretos 465/202409/12/202410/12/2024DECRETO Nº 465, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.7
Detalhar Beneficiários 11/202409/12/202417/12/2024Beneficiários do Programa Bolsa Família – Mês 11/2024. Beneficiários do Programa Bolsa Família, do Município de Colorado do Oeste-RO. Referente mês de Novembro de 2024. Conforme Medida Provisória nº 1.164, de 2 de março de 2023.84
Detalhar Portaria Conjunta 084/202409/12/202410/12/2024PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 084, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENTRO DA MESMA INSTITUCIONAL E FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA, JUNTO AO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD REFERENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LEI Nº 2.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023).6
Detalhar Portaria Conjunta 083/202409/12/202410/12/2024PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 083, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENTRO DA MESMA INSTITUCIONAL E FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA, JUNTO AO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD REFERENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LEI Nº 2.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023).4
Detalhar Resoluções 067/202406/12/202411/12/2024RESOLUÇÃO Nº 067/2024-CME/PMCOL/ROConcede Reconhecimento à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Ângelo Angelin, na modalidade de Educação Infantil para as turmas de Pré I e Pré II; Convalidação de Estudos para as Turmas de Educação Infantil Pré I e Pré II referente ao período de 12/11/2023 até a publicação desta Resolução.10
Detalhar Pareceres 043/202406/12/202411/12/2024Parecer nº 043/2024 CGSOF/CME/PMCOL/ROReconhecimento da Modalidadede Educação Infantil nas turmas de Pré I e Pré II; Convalidação de Estudos para a Modalidade de Educação Infantil nas turmas de Pré I e Pré II referente ao período de 12/11/2023 até a data da publicação da regularização pleiteada. 15
Detalhar Resoluções 002/202406/12/202412/12/2024RESOLUÇÃO Nº 002/2024 COMSEAAPROVAR INTEGRALMENTE O PLANO DE AÇÃO 2025 COMSEA (PLANO DE AÇÃO ANUAL PLANO DE AÇÃO 2025 COMSEA DE 02/12/2024 (ID 412360)).25

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