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Dados Obtidos em: 22/02/2026 00:34:43

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Detalhar Decretos 473/202412/12/202412/12/2024DECRETO Nº 473, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024REVOGA O DECRETO Nº 445, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.29
Detalhar Resoluções 32/202412/12/202413/12/2024Resolução 32Resolução nº 32, solicitação de Equipamento de Informática e Telecomunicações. 35
Detalhar Beneficiários 12/202412/12/202412/12/2024Beneficiários do Programa Bolsa Família – Mês 12/2024. Beneficiários do Programa Bolsa Família, do Município de Colorado do Oeste-RO. Referente mês de dezembro de 2024. Conforme Medida Provisória nº 1.164, de 2 de março de 2023.94
Detalhar Resoluções 069/202412/12/202420/12/2024RESOLUÇÃO Nº 069-2024-CME-PMCOL-RORESOLUÇÃO N° 069/2024-CME/PMCOL/RO APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR OFICIAL PARA O ANO LETIVO DE 2025, ANEXO, PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE/RO.98
Detalhar Resoluções 068/202412/12/202420/12/2024RESOLUÇÃO Nº 068-2024-CME-PMCOL-ROCONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO MARCOS DONADON, REORGANIZAÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SEMEAR: EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA AS TURMAS DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA; AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA AS TURMAS DE PRÉ I E PRÉ II E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REFERENTE AO PERÍODO DE 31/12/2023 ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO PLEITEADA.51
Detalhar Pareceres 044/202412/12/202420/12/2024PARECER Nº 044-2024 CAEB-CME-PMCOL-ROAPRECIA A PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO MARCOS DONADON E IMPLANTAÇÃO DO “ PROJETO SEMEAR” PARA AS TURMAS DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO MARCOS DONADON. RECONHECIMENTO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS TURMAS DE PRÉ I E PRÉ II E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REFERENTE AO PERÍODO DE 31/12/2023 ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO PLEITEADA.17
Detalhar Profissionais, Unidades e Escala Prevista 12/202411/12/202412/12/2024ESCALA PREVISTA PROFISSIONAIS MÉDICOSESCALA PREVISTA PROFISSIONAIS MÉDICOS - REFERENTE DEZEMBRO/2024.115
Detalhar Resoluções 021/202411/12/202412/12/2024RESOLUÇÃO Nº 021/2024 CMASAPROVAR INTEGRALMENTE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TRASNFERENCIA DE 05/12/2024 (ID 414538)).40
Detalhar Resoluções 020/202411/12/202412/12/2024RESOLUÇÃO Nº 020/2024/CMASAPROVAR INTEGRALMENTE O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL 2024 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PLANO DE AÇÃO 2025 DE 11/12/2024 (ID 415944)).21
Detalhar Resoluções 019/202411/12/202412/12/2024RESOLUÇÃO Nº 019/2024/CMASART. 1º APROVAR INTEGRALMENTE O DEMONSTRATIVO 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/PSB (DEMONSTRATIVO 1 DE 03/12/2024 (ID 413013)). ART. 2º APROVAR INTEGRALMENTE O DEMONSTRATIVO 2 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/PBF (DEMONSTRATIVO 2 DE 03/12/2024 (ID 413014)). ART. 3º APROVAR INTEGRALMENTE O DEMONSTRATIVO 3 - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS (DEMONSTRATIVO 3 DE 03/12/2024 (ID 413015)).17

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