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Dados Obtidos em: 21/02/2026 23:07:21

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Detalhar Decretos 475/202417/12/202417/12/2024DECRETO Nº 475, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 455, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.16
Detalhar Leis Ordinárias 2634/202417/12/202417/12/2024LEI Nº 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.18
Detalhar Leis Ordinárias 2633/202417/12/202417/12/2024LEI Nº 2.633, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.629, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.16
Detalhar Notificação 004/202417/12/202417/12/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2024 - Prazo: 15 (quinze) dias TAXA DE FISCALIZAÇÃO.63
Detalhar Relatórios Anuais de Gestão da Ouvidoria 001/202417/12/202424/02/2025RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA GERAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ANO 2024RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA GERAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ANO 2024.244
Detalhar Decretos 474/202416/12/202417/12/2024DECRETO Nº 474, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.16
Detalhar Portaria Conjunta 085/202416/12/202417/12/2024PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 085, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENTRO DA MESMA INSTITUCIONAL E FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA, JUNTO AO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD REFERENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LEI Nº 2.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023).22
Detalhar Resoluções 013/202416/12/202417/12/2024RESOLUÇÃO Nº 013/2024 CMDCAAPROVAR INTEGRALMENTE O REGIMENTO INTERNO CMDCA.56
Detalhar Resoluções 004/202416/12/202417/12/2024RESOLUÇÃO Nº 004/2024 CMDPIAPROVAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO (LEI Nº 2573/2024) REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.22
Detalhar Resoluções 003/202416/12/202416/12/2024RESOLUÇÃO Nº 003/2024 CMDPIAPROVAR INTEGRALMENTE O PLANO DE AÇÃO 2025 CMDPI.33

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