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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Dados Obtidos em: 21/02/2026 11:59:35
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Publicação
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Decretos ![]() | 003/2025 | 02/01/2025 | 02/01/2025 | DECRETO N° 003, DE 02 DE JANEIRO 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - JEAN LOPES REIS. | 79 ![]() |
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Detalhar
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Decretos ![]() | 002/2025 | 02/01/2025 | 02/01/2025 | DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O VALOR PROVISÓRIO DA UPF – UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 87 ![]() |
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Detalhar
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Decretos ![]() | 001/2025 | 02/01/2025 | 02/01/2025 | DECRETO N° 001, DE 02 DE JANEIRO 2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO TODAS AS NOMEAÇÕES EM FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS, NOMEADOS ATRAVÉS DA LEI N°2.548 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. | 157 ![]() |
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LOA - Lei do Orçamento Anual ![]() | 2639/2024 | 31/12/2024 | 31/12/2024 | LEI Nº 2.639, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária ![]() | 2638/2024 | 31/12/2024 | 31/12/2024 | LEI Nº 2.638, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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Renúncia de Receita - Normatização ![]() | 007/2025 | 31/12/2024 | 14/04/2025 | ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2025 | AMF - ANEXO DE METAS FISCAIS - Demonstrativo 7 (LRF, artigo 4°, § 2°, inciso V). | 83 ![]() |
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Terceirizados ![]() | 003/2024 | 31/12/2024 | 24/04/2025 | RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 2024 | RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 2024 - COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES. | 132 ![]() |
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Terceirizados ![]() | 003/2024 | 31/12/2024 | 28/02/2025 | RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 2024 | RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 2024 - MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS. | 175 ![]() |
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Detalhar
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Terceirizados ![]() | 001/2024 | 31/12/2024 | 14/05/2025 | RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 2024 | RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 2024 - FACILITI RO. | 95 ![]() |
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Educação - Plano de Educação ![]() | 001/2024 | 31/12/2024 | 03/04/2025 | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 - 2024. | 68 ![]() |
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