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Dados Obtidos em: 20/02/2026 19:13:44
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Decretos ![]() | 099/2025 | 06/01/2025 | 10/01/2025 | DECRETO N° 099, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - EDUARDO GUEDES DOS SANTOS. | 38 ![]() |
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Decretos ![]() | 098/2025 | 06/01/2025 | 10/01/2025 | DECRETO N° 098, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - OZILEIA VENANCIO CAMPOS. | 32 ![]() |
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Decretos ![]() | 097/2025 | 06/01/2025 | 10/01/2025 | DECRETO N° 097, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - IAGO DE SOUZA LADISLAU. | 49 ![]() |
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Decretos ![]() | 096/2025 | 06/01/2025 | 09/01/2025 | DECRETO N° 096, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - AILTON DOS SANTOS. | 29 ![]() |
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Decretos ![]() | 095/2025 | 06/01/2025 | 09/01/2025 | DECRETO N° 095, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - TERTULIANO PEREIRA NETO. | 30 ![]() |
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Decretos ![]() | 094/2025 | 06/01/2025 | 09/01/2025 | DECRETO N° 094, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - LEIZILI CRISTIANI FERREIRA NICCHIO. | 43 ![]() |
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Decretos ![]() | 093/2025 | 06/01/2025 | 09/01/2025 | DECRETO N° 093, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - FLAVIA TAVARES DE MELO. | 55 ![]() |
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Decretos ![]() | 092/2025 | 06/01/2025 | 09/01/2025 | DECRETO N° 092, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO - SIDELMA DA ROCHA FILHO. | 42 ![]() |
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Decretos ![]() | 091/2025 | 06/01/2025 | 09/01/2025 | DECRETO N° 091, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - JOAO VITOR SANTA. | 83 ![]() |
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Decretos ![]() | 090/2025 | 06/01/2025 | 09/01/2025 | DECRETO N° 090, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | REVOGAR O DECRETO N° 030, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA A SERVIDORA PRIMA SOUZA BRITO NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA GERAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, APOIO TÉCNICO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. | 42 ![]() |
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