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Dados Obtidos em: 20/02/2026 11:34:24
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 004/2025 | 24/01/2025 | 27/01/2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 004 - Referência: Processo nº 1-222/2025. | 50 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 003/2025 | 24/01/2025 | 27/01/2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 003 - Referência: Processo nº 1-211/2025. | 33 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 002/2025 | 24/01/2025 | 27/01/2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 002 - Referência: Processo nº 1-210/2025. | 27 ![]() |
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Resoluções ![]() | 001/2025 | 24/01/2025 | 24/01/2025 | RESOLUÇÃO N° 001/2025 - CMAS | RESOLVE: REVOGAR A RESOLUÇÃO DE Nº 20/2024/CMAS RESOLUÇÃO 20 DE 10/12/2024 (ID 415656). APROVAR INTEGRALMENTE O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL 2025 ATUALIZADO PLANO ESTADUAL 2025 DE 20/01/2025 (ID 424850). | 43 ![]() |
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Decretos ![]() | 126/2025 | 23/01/2025 | 27/01/2025 | DECRETO N° 126, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, E RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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Decretos ![]() | 125/2025 | 23/01/2025 | 23/01/2025 | DECRETO N° 125, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PROCEDER ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | 69 ![]() |
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Portaria de Alteração ![]() | 006/2025 | 23/01/2025 | 23/01/2025 | PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE DIÁRIAS Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 | RESOLVE ALTERAR PARCIALMENTE O ARGO 1º DA PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005/2025 (ID 425092). | 51 ![]() |
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Gerais ![]() | 002/2025 | 23/01/2025 | 23/01/2025 | PORTARIA N° 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 | PORTARIA N° 002. | 55 ![]() |
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Intimação Fiscal ITR ![]() | 001/2025 | 22/01/2025 | 23/01/2025 | EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 | INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | 119 ![]() |
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Decretos ![]() | 124/2025 | 21/01/2025 | 23/01/2025 | DECRETO N° 124, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE CÁLCULO PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO CALENDÁRIO FISCAL DE COLORADO DO OESTE PARA O ANO DE 2025. | 72 ![]() |
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