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Dados Obtidos em: 19/02/2026 17:41:04
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Portaria de Diárias ![]() | 022/2025 | 20/02/2025 | 24/02/2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 022 - Referência: Processo nº 1-504/2025. | 31 ![]() |
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Resoluções ![]() | 005/2025 | 20/02/2025 | 25/02/2025 | RESOLUÇÃO N° 005 | RESOLUÇÃO Nª 05, EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROGÉRIO. | 13 |
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Atas Registradas e Saldos ![]() | SOUL DISTRIBUIDORA 1/2025 | 19/02/2025 | 18/03/2025 | Ata Registro de Preço SOUL DISTRIBUIDORA 1-A | SOUL DISTRIBUIDORA 1-A. | 74 ![]() |
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Decretos ![]() | 166/2025 | 19/02/2025 | 19/02/2025 | DECRETO N° 166, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - NEIRIELY DE ALMEIDA SOUZA. | 107 ![]() |
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Saúde - Resoluções ![]() | 004/2025 | 19/02/2025 | 25/02/2025 | RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | APROVA A DOAÇÃO DOS VEÍCULOS PARA SEMINFRA DE COLORADO DO OESTE - RO. | 60 ![]() |
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Saúde - Resoluções ![]() | 003/2025 | 19/02/2025 | 25/02/2025 | RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | RESOLUÇÃO N° 003, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLORADO DO OESTE APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DA FISIOTERAPIA. | 63 ![]() |
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Portaria Conjunta ![]() | 002/2025 | 19/02/2025 | 19/02/2025 | PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA N° 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENTRO DA MESMA INSTITUCIONAL E FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA, JUNTO AO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD REFERENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LEI Nº 2.639, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024). | 18 |
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Resoluções ![]() | 001/2025 | 19/02/2025 | 28/02/2025 | RESOLUÇÃO N° 001/2025 - CMDCA | RESOLVE REVOGAR PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO 006 DE 24/07/2023 (ID 271154). APROVAR A ELEVAÇÃO DE CARGOS DA MESA DIRETORA DO CMDCA, FICANDO DA SEGUINTE MANEIRA ATÉ MAIO DE 2025 QUANDO OCORRERÁ A NOVA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMDCA. | 22 ![]() |
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Notificação de Lançamento ITR ![]() | 001/2025 | 19/02/2025 | 20/02/2025 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | 63 ![]() |
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Leis Ordinárias ![]() | 2642/2025 | 18/02/2025 | 19/02/2025 | LEI N° 2.642, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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