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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Dados Obtidos em: 19/02/2026 07:56:37
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Publicação
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Decretos ![]() | 189/2025 | 28/02/2025 | 05/03/2025 | DECRETO N° 189, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS BIMESTRAL E TRIMESTRAL, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 48 ![]() |
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Decretos ![]() | 188/2025 | 28/02/2025 | 05/03/2025 | DECRETO N° 188, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | ESTABELECE A MEMÓRIA DE CÁLCULO DO ÍNDICE DE ESTACIONALIDADE DA ARRECADAÇÃO ANUAL. | 26 ![]() |
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Decretos ![]() | 187/2025 | 28/02/2025 | 28/02/2025 | DECRETO N° 187, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - CLEONICE SOUZA SILVA. | 86 ![]() |
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Decretos ![]() | 186/2025 | 28/02/2025 | 28/02/2025 | DECRETO N° 186, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ELENO PEREIRA SOBREIRA. | 55 ![]() |
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Decretos ![]() | 185/2025 | 28/02/2025 | 28/02/2025 | DECRETO N° 185, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - SAMUEL ALMEIDA DA SILVA. | 51 ![]() |
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Profissionais, Unidades e Escala Prevista ![]() | 03/2025 | 28/02/2025 | 28/02/2025 | ESCALA PREVISTA HOSPITAL MUNICIPAL | ESCALA PREVISTA HOSPITAL MUNICIPAL - REFERENTE MARÇO/2025. | 119 ![]() |
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Profissionais, Unidades e Escala Prevista ![]() | 03/2025 | 28/02/2025 | 28/02/2025 | ESCALA PREVISTA PROFISSIONAIS MÉDICOS | ESCALA PREVISTA PROFISSIONAIS MÉDICOS - REFERENTE MARÇO/2025. | 122 ![]() |
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Resoluções ![]() | 005/2025 | 28/02/2025 | 07/03/2025 | RESOLUÇÃO N° 005/2025 - CMAS | APROVAR INTEGRALMENTE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2025. | 11 |
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Resoluções ![]() | 004/2025 | 28/02/2025 | 07/03/2025 | RESOLUÇÃO N° 004/2025 - CMAS | APROVAR INTEGRALMENTE O ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (REPROGRAMAÇÃO). | 8 |
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Resoluções ![]() | 003/2025 | 28/02/2025 | 07/03/2025 | RESOLUÇÃO N° 003/2025 - CMAS | APROVAR INTEGRALMENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 16 |
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