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Dados Obtidos em: 18/02/2026 02:10:21
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Decretos ![]() | 237/2025 | 07/04/2025 | 07/04/2025 | DECRETO N° 237, DE 07 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - MARIA IZABEL DE JESUS MOISES. | 47 ![]() |
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Renúncia de Receita - Incentivos Culturais e Esportivos ![]() | 001/2025 | 07/04/2025 | 08/04/2025 | DECLARAÇÃO | DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE RENÚNCIA DE RECEITA RELACIONADA A INCENTIVOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO EXERCÍCIO DE 2025. | 99 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 079/2025 | 04/04/2025 | 07/04/2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 079, DE 04 DE ABRIL DE 2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 079 - Referência: Processo nº 1-845/2025. | 51 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 078/2025 | 04/04/2025 | 07/04/2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 078, DE 04 DE ABRIL DE 2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 078 - Referência: Processo nº 1-843/2025. | 29 ![]() |
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Portaria de Alteração ![]() | 075/2025 | 03/04/2025 | 04/04/2025 | PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE DIÁRIAS N° 075, DE 03 DE ABRIL DE 2025 | PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE DIÁRIAS N° 075 - Referência: Processo nº 1-682/2025. | 30 ![]() |
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Resoluções ![]() | 074/2025 | 03/04/2025 | 08/04/2025 | RESOLUÇÃO N° 074/2025-CME/PMCOL-RO | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DA E.M.E.F.T.I., JULIETA VILELA VELOZO E DA COMISSÃO TÉCNICA AVALIADORA PARA PROCEDIMENTO DE RECLASSIFICAÇÃO. | 47 ![]() |
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