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Dados Obtidos em: 17/02/2026 19:40:47

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Detalhar Adiantamentos 011/202516/04/202516/04/2025PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 011, DE 16 DE ABRIL DE 2025PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 011 - Referência: Processo nº 1-928/2025.12
Detalhar Adiantamentos 010/202516/04/202523/04/2025PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 010, DE 16 DE ABRIL DE 2025PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 010 - Referência: Processo nº 1-924/2025. 2
Detalhar Termo de Adesão 001/202516/04/202524/04/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONALTERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.40
Detalhar Portaria de Diárias 092/202515/04/202516/04/2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 092, DE 15 DE ABRIL DE 2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 092 - Referência: Processo nº 1-151/2025.15
Detalhar Portaria de Alteração 091/202515/04/202516/04/2025PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE DIÁRIAS E INCLUSÃO N° 091, DE 15 DE ABRIL DE 2025PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE DIÁRIAS E INCLUSÃO N° 091 - Referência: Processo nº 1-151/2025.25
Detalhar Portaria de Diárias 090/202515/04/202516/04/2025PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA N° 090, DE 15 DE ABRIL DE 2025PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA N° 090 - Referência: Processo nº 1-151/2025.14
Detalhar Resoluções 005/202515/04/202516/04/2025RESOLUÇÃO N° 005/2025 CMDPIAPROVAR INTEGRALMENTE A COMISSÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA-CMDPI. 26
Detalhar Atas Registradas e Saldos CLARO S.A /202514/04/202515/04/2025ATA REGISTRO DE PREÇO CLARO S.AATA REGISTRO DE PREÇO CLARO S.A - PE 06/25 60
Detalhar Atas Registradas e Saldos ATTHOS 7-B/202514/04/202515/04/2025ATA REGISTRO DE PREÇO ATTHOS 7-BATA REGISTRO DE PREÇO. 61
Detalhar Decretos 249/202514/04/202515/04/2025DECRETO N° 249, DE 14 DE ABRIL DE 2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 126, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, E RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.220

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