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Dados Obtidos em: 05/02/2026 04:35:16

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Detalhar Terceirizados 012/202520/12/202529/12/2025RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 2025RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 2025 - FACILITI RO.33
Detalhar Terceirizados 011/202520/12/202529/12/2025RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 2025RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 2025 - MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS.30
Detalhar Decretos 762/202519/12/202519/12/2025DECRETO N° 762, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - ADALMIR CASSIANO DE ALMEIDA.48
Detalhar Decretos 761/202518/12/202518/12/2025DECRETO N° 761, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.48
Detalhar Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) 2708/202518/12/202505/01/2026LEI N° 2.708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO UTILIZADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE UTILIZADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS.32
Detalhar Leis Ordinárias 2708/202518/12/202519/12/2025LEI N° 2.708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO UTILIZADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE UTILIZADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS.52
Detalhar Gerais 085/202518/12/202519/12/2025PORTARIA N° 085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA N° 085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.70
Detalhar Emendas Parlamentares - Divulgação de Dados 001/202618/12/202516/01/2026EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS - ANO 2026PROGRAMAÇÃO IMPOSITIVA (ARTIGO 166, § 9º, CF) - EMENDAS IMPOSITIVAS POR VEREADORES.
Detalhar Decretos 760/202517/12/202517/12/2025DECRETO N° 760, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.42
Detalhar Decretos 759/202517/12/202517/12/2025DECRETO N° 759, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.37

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