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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Dados Obtidos em: 05/02/2026 02:43:14
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Decretos ![]() | 765/2025 | 22/12/2025 | 23/12/2025 | DECRETO Nº 765, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | ALTERA O DECRETO Nº 126, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, E RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. | 72 ![]() |
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Decretos ![]() | 764/2025 | 22/12/2025 | 24/12/2025 | DECRETO Nº 764, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. | 42 ![]() |
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Decretos ![]() | 763/2025 | 22/12/2025 | 24/12/2025 | DECRETO Nº 763, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. | 51 ![]() |
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Saúde - Resoluções ![]() | 048/2025 | 22/12/2025 | 30/12/2025 | RESOLUÇÃO N° 048, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | APROVA O RELATÓRIO DA III CONFERÊNCIA REGIONAL DA CISTT (COMISSÃO INTERSETORIAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA). | 24 ![]() |
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Saúde - Resoluções ![]() | 047/2025 | 22/12/2025 | 30/12/2025 | RESOLUÇÃO N° 047, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | APROVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2026. | 25 ![]() |
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Saúde - Resoluções ![]() | 046/2025 | 22/12/2025 | 30/12/2025 | RESOLUÇÃO N° 046, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026. | 22 ![]() |
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Adiantamentos ![]() | 033/2025 | 22/12/2025 | 23/12/2025 | PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 033, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 033 - Referência: Processo nº 1-2652/2025. | 29 ![]() |
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Detalhar
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Resoluções ![]() | 020/2025 | 22/12/2025 | 23/12/2025 | RESOLUÇÃO Nº 020/2025 CMAS | APROVAR INTEGRALMENTE O: PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PMAS 2026/2029 DE COLORADO DO OESTE-RO. | 24 ![]() |
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Orgânica ![]() | 000/2025 | 22/12/2025 | 06/01/2026 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, REVOGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PROMULGADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E AS EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01 DE 19 DE JULHO DE 2019; Nº 02 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E Nº 03 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. | 56 ![]() |
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Terceirizados ![]() | 012/2025 | 20/12/2025 | 31/12/2025 | RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 2025 | RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 2025 - COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES. | 36 ![]() |
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