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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Dados Obtidos em: 05/02/2026 00:59:07
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Decretos ![]() | 767/2025 | 29/12/2025 | 29/12/2025 | DECRETO N° 767, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 14 |
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Decretos ![]() | 766/2025 | 29/12/2025 | 29/12/2025 | DECRETO N° 766, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - ERNESTO SOUZA DOS SANTOS. | 24 ![]() |
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Leis Ordinárias ![]() | 2713/2025 | 29/12/2025 | 29/12/2025 | LEI N° 2.713, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.703, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. | 11 |
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Leis Ordinárias ![]() | 2712/2025 | 29/12/2025 | 29/12/2025 | LEI N° 2.712, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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Leis Ordinárias ![]() | 2711/2025 | 29/12/2025 | 29/12/2025 | LEI N° 2.711, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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Leis Ordinárias ![]() | 2710/2025 | 29/12/2025 | 29/12/2025 | LEI N° 2.710, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | ALTERAÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2025 (LEI Nº 2.638, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024). | 15 |
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Leis Ordinárias ![]() | 2709/2025 | 29/12/2025 | 29/12/2025 | LEI N° 2.709, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA “TALENTOS DO AMANHÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13 |
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Saúde - Plantões de Serviços Funerários ![]() | 001/2026 | 29/12/2025 | 29/12/2025 | PLANTÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS | PLANTÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 01-2026. | 36 ![]() |
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Chamamento Público ![]() | 006/2025 | 26/12/2025 | 29/12/2025 | RESULTADO FINAL | RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/SEMAPIN/2025. | 72 ![]() |
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Atas Registradas e Saldos ![]() | MAMORE 32/2025/2025 | 22/12/2025 | 23/12/2025 | Ata Registro de Preço MAMORE 32/2025 | Ata Registro de Preço. | 20 |
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