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Dados Obtidos em: 15/02/2026 03:36:26
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Leis Ordinárias ![]() | 2661/2025 | 05/06/2025 | 05/06/2025 | LEI N° 2.661, DE 05 DE JUNHO DE 2025 | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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Portaria de Diárias ![]() | 147/2025 | 05/06/2025 | 06/06/2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 147, DE 05 DE JUNHO DE 2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 147 - Referência: Processo nº 1-1339/2025. | 21 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 146/2025 | 05/06/2025 | 05/06/2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 146, DE 05 DE JUNHO DE 2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 146 - Referência: Processo nº 1-1255/2025. | 36 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 145/2025 | 05/06/2025 | 05/06/2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 145, DE 05 DE JUNHO DE 2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 145 - Referência: Processo nº 1-437/2025. | 38 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 144/2025 | 05/06/2025 | 05/06/2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 144, DE 05 DE JUNHO DE 2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 144 - Referência: Processo nº 1-1334/2025. | 32 ![]() |
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Resoluções ![]() | 076/2025 | 05/06/2025 | 13/06/2025 | RESOLUÇÃO N° 076/2025-CME/PMCOL/RO | CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PLANALTO AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA OFERTA DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E PRÉ II E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO; ORGANIZADAS EM TURMAS MULTISSERIADAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E PRÉ II E ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO; E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS PARA AS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E PRÉ II E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO, REFERENTE AO PERÍODO DE 10/12/2023 ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO PLEITEADA. | 37 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 046/2025 | 05/06/2025 | 05/06/2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 046, DE 05 DE JUNHO DE 2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 046 - Referência: Processo nº 1-512/2025. | 23 ![]() |
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Pareceres ![]() | 045/2025 | 05/06/2025 | 13/06/2025 | PARECER N° 045/2025 CGSOF/CME/PMCOL/RO | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA OFERTA DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E PRÉ II E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO; ORGANIZADAS EM TURMAS MULTISSERIADAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E PRÉ II E ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO; E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS PARA AS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E PRÉ II E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PLANALTO, REFERENTE AO PERÍODO DE 10/12/2023 ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO PLEITEADA. | 35 ![]() |
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Portaria de Diárias ![]() | 045/2025 | 05/06/2025 | 05/06/2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 045, DE 05 DE JUNHO DE 2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 045 - Referência: Processo nº 1-701/2025. | 18 |
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Portaria de Diárias ![]() | 044/2025 | 05/06/2025 | 05/06/2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 044, DE 05 DE JUNHO DE 2025 | PORTARIA DE DIÁRIAS N° 044 - Referência: Processo nº 1-1336/2025. | 25 ![]() |
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