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Dados Obtidos em: 15/02/2026 03:36:26

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Detalhar Leis Ordinárias 2661/202505/06/202505/06/2025LEI N° 2.661, DE 05 DE JUNHO DE 2025AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Detalhar Portaria de Diárias 147/202505/06/202506/06/2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 147, DE 05 DE JUNHO DE 2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 147 - Referência: Processo nº 1-1339/2025.21
Detalhar Portaria de Diárias 146/202505/06/202505/06/2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 146, DE 05 DE JUNHO DE 2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 146 - Referência: Processo nº 1-1255/2025.36
Detalhar Portaria de Diárias 145/202505/06/202505/06/2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 145, DE 05 DE JUNHO DE 2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 145 - Referência: Processo nº 1-437/2025.38
Detalhar Portaria de Diárias 144/202505/06/202505/06/2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 144, DE 05 DE JUNHO DE 2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 144 - Referência: Processo nº 1-1334/2025.32
Detalhar Resoluções 076/202505/06/202513/06/2025RESOLUÇÃO N° 076/2025-CME/PMCOL/ROCONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PLANALTO AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA OFERTA DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E PRÉ II E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO; ORGANIZADAS EM TURMAS MULTISSERIADAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E PRÉ II E ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO; E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS PARA AS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E PRÉ II E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO, REFERENTE AO PERÍODO DE 10/12/2023 ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO PLEITEADA.37
Detalhar Portaria de Diárias 046/202505/06/202505/06/2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 046, DE 05 DE JUNHO DE 2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 046 - Referência: Processo nº 1-512/2025.23
Detalhar Pareceres 045/202505/06/202513/06/2025PARECER N° 045/2025 CGSOF/CME/PMCOL/ROAUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA OFERTA DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E PRÉ II E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO; ORGANIZADAS EM TURMAS MULTISSERIADAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E PRÉ II E ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO; E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS PARA AS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E PRÉ II E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PLANALTO, REFERENTE AO PERÍODO DE 10/12/2023 ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO PLEITEADA.35
Detalhar Portaria de Diárias 045/202505/06/202505/06/2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 045, DE 05 DE JUNHO DE 2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 045 - Referência: Processo nº 1-701/2025.18
Detalhar Portaria de Diárias 044/202505/06/202505/06/2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 044, DE 05 DE JUNHO DE 2025PORTARIA DE DIÁRIAS N° 044 - Referência: Processo nº 1-1336/2025.25

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