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PPA / LDO / LOA

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Dados Obtidos em: 04/02/2026 02:59:07

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2717 - 2025LEI N° 2.717, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.31/12/2025
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2715 - 2025LEI N° 2.715, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.30/12/202532
PPA - Plano Plurianual - 2714 - 2025LEI N° 2.714, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.30/12/202537
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2639 - 2024LEI Nº 2.639, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.31/12/2024
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2638 - 2024LEI Nº 2.638, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.31/12/2024
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2555 - 2023LEI Nº 2.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.31/12/2023
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2554 - 2023LEI Nº 2.554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.31/12/2023
LOA - Lei do Orçamento Anual - 01 - 2023ANEXO 2455 - ATUALIZADODEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - ANEXO 2455 - ATUALIZADO.10/02/2023145
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2453 - 2022LEI Nº 2.453, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.30/12/2022196
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2453 - 2022LOA - Lei Orçamentária Anual, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 202330/12/202295
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2452 - 2022LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.30/12/2022101
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2452 - 2022LEI Nº 2.452, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.30/12/2022158
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2346 - 2021LEI Nº 2.346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.30/12/2021116
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2329 - 2021LEI Nº 2.329, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.13/12/2021191
PPA - Plano Plurianual - 2322 - 2021LEI Nº 2.322, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.25/11/2021308
PPA - Plano Plurianual - 2322 - 2021PPA - PLANO PLURIANUALDISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.25/11/2021
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2261 - 2020LEI Nº 2.261 30 DE DEZEMBRO DE 2020.DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.30/12/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2261 - 2020LOA 2021DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.30/12/202079
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2260 - 2020LEI Nº 2.260, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.30/12/2020
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2259 - 2020LEI Nº 2.259, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2020 (LEI Nº 2.172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019).30/12/2020
PPA - Plano Plurianual - 2258 - 2020LEI Nº 2.258, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, LEI Nº 2.037, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.30/12/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2257 - 2020LEI Nº 2.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.29/12/2020
PPA - Plano Plurianual - 2254 - 2020LEI Nº 2.254, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, LEI Nº 2.037, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.11/12/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2253 - 2020LEI Nº 2.253, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.11/12/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2252 - 2020LEI Nº 2.252, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.09/12/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2249 - 2020LEI Nº 2.249, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.17/11/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2248 - 2020LEI Nº 2.248, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.05/11/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2247 - 2020LEI Nº 2.247, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.05/11/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2246 - 2020LEI Nº 2.246, DE 20 DE OUTUBRO DE 202DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL20/10/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2244 - 2020LEI Nº 2.244, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR07/10/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2241 - 2020LEI Nº 2.241, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL25/09/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2240 - 2020LEI Nº 2.240, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.235, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL16/09/2020235
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2239 - 2020LEI Nº 2.239, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.233, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL16/09/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2235 - 2020LEI Nº 2.235, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL01/09/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2233 - 2020LEI Nº 2.233, DE 24 DE AGOSTO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL24/08/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2230 - 2020LEI Nº 2.230, DE 11 DE AGOSTO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL11/08/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2228 - 2020LEI Nº 2.228, DE 27 DE JULHO DE 2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.225, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL27/07/2020213
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2227 - 2020LEI Nº 2.227, DE 27 DE JULHO DE 2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.220, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL27/07/2020202
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2226 - 2020LEI Nº 2.226, DE 27 DE JULHO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL27/07/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2225 - 2020LEI Nº 2.225, DE 20 DE JULHO DE 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL20/07/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2222 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.14/07/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2221 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.14/07/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2220 - 2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 30/06/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2216 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.09/06/2020251
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2215 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.09/06/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2214 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.02/06/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2213 - 2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.209, DE 30 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.209, DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.02/06/2020201
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2212 - 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.192, DE 11 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.192, DE 11 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.02/06/2020185
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2211 - 2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.190, DE 6 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕ.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.190, DE 6 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.02/06/2020176
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2210 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.28/05/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2209 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.30/04/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2205 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.20/04/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2200 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.30/03/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2199 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.30/03/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2192 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.11/03/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2190 - 2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.06/03/2020
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2185 - 2020DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.10/02/2020197
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2184 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.31/12/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2173 - 2019LOA - 2020DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E SEUS ANEXOS30/12/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2174 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.20/12/2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2172 - 2019LDO - 2020 E SEUS ANEXOSDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E SEUS ANEXOS12/12/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2169 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.29/11/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2168 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.26/11/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2167 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.18/11/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2165 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.05/11/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2163 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.22/10/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2162 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIALDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL30/09/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2161 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.20/09/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2159 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.04/09/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2154 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 20/08/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2152 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 19/08/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2150 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.09/08/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2149 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.09/08/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2148 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.16/06/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2145 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.10/06/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2140 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.04/06/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2139 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.03/06/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2137 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.21/05/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2134 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.08/05/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2131 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.17/04/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2130 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.17/04/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2124 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.25/03/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2121 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.08/03/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2119 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.19/02/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2117 - 2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.18/02/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO ILei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018258
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO IILei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018240
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO IIILei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018254
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO IVLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018223
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO IXLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018235
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO VLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018225
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO VILei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018215
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO VIILei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018252
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO VIIILei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018243
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO XLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018364
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018ANEXO XILei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018203
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018DECRETO Nº 265Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018234
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018LEI Nº 2.105Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018218
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018QDDLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018246
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018QUADRO DE METAS FISCAIS - RENÚNCIA DE RECEITALei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018186
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018QUADRO DE METAS FISCAIS - VARIAÇÕES DA RECEITALei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018179
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018QUADRO DE METAS FISCAIS - VARIAÇÕES DAS DESPESAS Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018178
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018QUADROS COMPARATIVOSLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018196
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018QUADROS DE METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DA RECEITA E METASLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018187
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018QUADROS DE METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DAS DESPESASLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018188
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.105 - 2018TABELAS CONSTITUCIONAISLei Orçamentaria Anual para o Exercício de 201917/12/2018190
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO ILei de Diretrizes Orçamentárias para Exercício de 201929/06/2018221
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IILei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018168
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IIILei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018197
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IVLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018171
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IXLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018174
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018177
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VI Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018180
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VII Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018174
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VIII Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018182
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO DE RISCOS FISCAIS Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018150
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO I - ESTIMATIVA DAS RECEITASLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018179
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS E CUSTOSLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018174
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018173
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018DESPESA TOTAL - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULO DAS DESPESASLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMASLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018177
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018LEI Nº 2.079Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018192
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018180
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018METAS DAS AÇÕES PROGRAMADAS DE GOVERNO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018157
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS PRINCIPAIS FONTES DE RECEITASLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018172
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018MONTANTE DA DÍVIDA - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITAS E DESPESASLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018163
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018PRINCIPAIS DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS DESPESAS Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018169
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018PRINCIPAIS RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITASLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018164
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕESLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018178
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018RECEITA TOTAL - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITASLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018169
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018RESULTADO NOMINAL - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITAS E DESPESAS Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018167
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.079 - 2018RESULTADO PRIMÁRIO - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITAS E DESPESAS Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 201929/06/2018170
PPA - Plano Plurianual - 2037 - 2018DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTEDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018AÇÕES VALIDADASDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018281
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018AÇÕES VALIDADASDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018167
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 1DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018208
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 1.1DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018150
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 1.2DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018158
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 2DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018150
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 2.1DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018170
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018265
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IIDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018209
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IIIDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018303
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IVDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018210
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IXDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018235
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018224
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VIDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/20182805
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VIIDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018227
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VIIIDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018448
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO DE RISCOS FISCAISDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018144
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018ANEXO I - ESTIMATIVA DAS RECEITASDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018189
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018ANEXO I - ESTIMATIVA DAS RECEITASDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018138
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO I - ESTIMATIVA DAS RECEITASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018144
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS, METAS E CUSTOSDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018242
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS, METAS E CUSTOSDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018133
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018191
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018126
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018187
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018111
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUSTOSDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018157
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018ANEXO VI - UNIDADES E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018209
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018253
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018118
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018166
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018101
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DA DESPESA DO LEGISLATIVODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018190
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DA DESPESA DO LEGISLATIVODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/201898
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVOSDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018181
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVOSDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/201898
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018DECRETO Nº 014, DE 26 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018168
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIADISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018147
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 2016-2021DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018151
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 2016/2021DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO26/01/201888
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕESDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018156
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMASDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018155
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018DESPESA DE PESSOAL - DISTRIBUIÇÃO POR ÁREA - 2018-2021DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018209
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018DESPESA DE PESSOAL - DISTRIBUIÇÃO POR ÁREA - 2018/2021DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO26/01/201891
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018I - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018173
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018I.a - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS PRINCIPAIS FONTES DE RECEITADISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018140
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMASDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO26/01/201893
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMASDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018143
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/201891
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018II - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS DESPESASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018146
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018II.a - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS PRINCIPAIS DESPESASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018161
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018III - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO PRIMÁRIODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018139
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018IV - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO NOMINALDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018151
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018LEI Nº 2.037, DE 26 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018156
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018LEI Nº 2.037, DE 26 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/201893
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018LEI Nº 2.038, DE 26 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018175
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018LEI Nº 2.039, DE 26 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018166
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕESDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO26/01/201898
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕESDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018235
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕESDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/201890
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018METAS DAS AÇÕES PROGRAMA GOVERNAMENTALDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018149
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018METAS DAS AÇÕES PROGRAMAS DE GOVERNODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO26/01/201888
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018METAS DAS AÇÕES PROGRAMAS DE GOVERNODISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018145
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICADISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018139
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS PRINCIPAIS FONTES DE RECEITASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2018161
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018PROGRAMA DE TRABALHODISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018151
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNODISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018158
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018PROGRAMAS VALIDADOS POR MACROOBJETIVOSDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO26/01/201888
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018PROGRAMAS VALIDADOS POR MACROOBJETIVOSDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018156
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕESDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO26/01/201887
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕESDISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018137
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2 - 2018PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕESDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/201890
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMADISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO26/01/201886
PPA - Plano Plurianual - 2 - 2018PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMADISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.26/01/2018137
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDDDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018156
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018QUADROS COMPARATIVOSDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/201887
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018RESUMO GERAL DA NATUREZA DA DESPESADISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018136
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018RESUMO GERAL DA RECEITADISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/2018161
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2018TABELAS CONSTITUCIONAISDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201826/01/201888
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 01 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017168
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 02 - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017135
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017134
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 02 - RESUMO GERAL DA NATUREZA DA DESPESA.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017144
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 02 - RESUMO GERAL DA RECEITA.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017154
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 06 - PLANO DE TRABALHO.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017173
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 07 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017163
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017158
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017149
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 1.1.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017149
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 1.2.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017146
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 1.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017138
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 2.1.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017128
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 2.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017129
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017ANEXO DE RISCOS FISCAIS.pdfANEXO DE RISCOS FISCAIS02/08/2017167
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017ANEXO I - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receitas.pdfANEXO I - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS PRINCIPAIS FONTES DE RECEITAS02/08/2017161
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017DECRETO Nº 297.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017144
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO I - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO I - METAS FISCAIS02/08/2017158
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO II - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO II - METAS FISCAIS02/08/2017148
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS02/08/2017153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO IV - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO IV - METAS FISCAIS02/08/2017133
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO IX - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO IX - METAS FISCAIS02/08/2017146
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO V - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO V - METAS FISCAIS02/08/2017145
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO VI - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO VI - METAS FISCAIS02/08/2017143
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO VII - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO VII - METAS FISCAIS02/08/2017135
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017DEMONSTRATIVO VIII - METAS FISCAIS.pdfDEMONSTRATIVO VIII - METAS FISCAIS02/08/2017152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017LEI Nº 1.924.pdfLEI Nº 1.92402/08/2017154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017LEI Nº 1.937.pdfLEI Nº 1.93702/08/2017157
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017LEI Nº 1.947.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017147
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017Metodologia e Memória de Cálculo das Despesas.pdfMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DA DESPESA02/08/2017145
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Despesas.pdfMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS PRINCIPAIS DESPESAS02/08/2017147
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receitas.pdfMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS PRINCIPAIS FONTES DE RECEITAS02/08/2017151
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017Metodologia e Memória de Cálculo das Receitas.pdfMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITAS02/08/2017158
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017Metodologia e Memória de Cálculo do Montante da Dívida Pública.pdfMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA02/08/2017165
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017Metodologia e Memória de Cálculo do Resultado Nominal.pdfMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL02/08/2017155
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017Metodologia e Memória de Cálculo do Resultado Primário.pdfMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO02/08/2017145
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD POR FONTE DE RECURSOS .pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017158
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017QUADROS COMPARATIVOS.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017166
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ROL DE ATIVIDADES.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017163
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ROL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017163
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017ROL DE PROJETOS.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017155
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017TABELAS CONSTITUCIONAIS.pdfLei Orçamentária Anual 201702/08/2017152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016LEI Nº 1.85910/06/2016151
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016ANEXO VI - Unidades Executoras10/06/2016129
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016ANEXO I - Estimativa das Receitas10/06/2016148
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016ANEXO V - Descrição de Programas, Metas e Custos10/06/2016147
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Identificação de Programas10/06/2016149
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Despesa Total10/06/2016146
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Demonstrativo I10/06/2016151
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Demonstrativo V10/06/2016143
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Demonstrativo II10/06/2016133
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Demonstrativo VI10/06/2016146
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Demonstrativo IV10/06/2016153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Demonstrativo III10/06/2016137
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Levantamento Preliminar das Ações10/06/2016149
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Metas das Ações10/06/2016158
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Metodologia e Memoria de Calculo das Principais Fontes de Receitas10/06/2016148
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Resultado Nominal10/06/2016142
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Resultado Primário10/06/2016137
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Montante da Dívida Pública10/06/2016149
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Total das Receitas10/06/2016151
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Principais Receitas10/06/2016132
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Principais Despesas10/06/2016124
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 20162016Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações10/06/2016144
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016149
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016129
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016156
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016149
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016128
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016144
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016139
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016132
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016150
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016129
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016155
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016145
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016150
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016141
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016150
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016134
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016156
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 20162016Lei Orçamentária Anual 201603/02/2016146
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO04/09/2015137
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS04/09/2015138
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014DESCRICAO DOS PROG GOVERNAMENTAIS -METAS E CUSTOS04/09/2015143
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014LEI Nº 1.75904/09/2015135
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES04/09/2015168
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014METAS DAS AÇOES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO04/09/2015136
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES04/09/2015160
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014RESULTADO NOMINAL04/09/2015142
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014RESULTADO PRIMÁRIO04/09/2015142
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS04/09/2015138
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014ANEXO DE METAS FISCAIS04/09/2015184
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014ANEXO I - ESTIMATIVAS DA RECEITA04/09/2015132
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014ANEXO I - ESTIMATIVAS DA RECEITA04/09/2015139
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014MONTANTE DA DÍVIDA04/09/2015154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014TOTAL DAS RECEITAS04/09/2015141
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014TOTAL DAS DESPESAS04/09/2015141
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS04/09/2015123
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014PRINCIPAIS RECEITAS04/09/2015154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014PRINCIPAIS DESPESAS04/09/2015148
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA04/09/2015126
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR04/09/2015141
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO04/09/2015140
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014Metodologia e Memoria de Calculo das Principais Fontes de Receitas04/09/2015139
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental04/09/2015145
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações04/09/2015146
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013PAA I04/09/2015135
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013PAA I04/09/2015142
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013LDO 2013 - LEI Nº 1.66804/09/2015138
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013LDO 2013 - LEI Nº 1.66804/09/2015147
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013MEMÓRIA E METODOLOGIA I04/09/2015152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013MEMÓRIA E METODOLOGIA I04/09/2015136
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013META FISCAL - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA04/09/2015141
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013META FISCAL - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA04/09/2015127
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013PROGRAMAS FINALÍSTICOS04/09/2015138
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013PROGRAMAS FINALÍSTICOS04/09/2015139
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMEC04/09/2015138
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMEC04/09/2015137
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMAF04/09/2015140
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMAF04/09/2015143
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013Pessoal e Encargos Sociais04/09/2015146
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013Pessoal e Encargos Sociais04/09/2015123
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013I.a - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receitas04/09/2015143
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013I.a - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receitas04/09/2015134
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013META FISCAL - RESULTADO NOMINAL04/09/2015142
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013META FISCAL - RESULTADO NOMINAL04/09/2015135
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013META FISCAL - RESULTADO PRIMÁRIO04/09/2015134
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013META FISCAL - RESULTADO PRIMÁRIO04/09/2015137
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES04/09/2015144
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES04/09/2015145
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS04/09/2015133
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ANEXO DE METAS FISCAIS04/09/2015148
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ANEXO DE METAS FISCAIS04/09/2015151
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013TOTAL DAS RECEITAS04/09/2015153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013TOTAL DAS DESPESAS04/09/2015162
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS04/09/2015137
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS04/09/2015139
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA04/09/2015135
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA04/09/2015157
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMOSP04/09/2015152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMOSP04/09/2015142
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMTAS04/09/2015183
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMTAS04/09/2015131
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMELT04/09/2015151
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMELT04/09/2015182
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMPLAD04/09/2015141
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES SEMPLAD04/09/2015138
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES DA SEMUSA04/09/2015162
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES DA SEMUSA04/09/2015134
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES DO GABINETE04/09/2015145
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES DO GABINETE04/09/2015147
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013ATIVIDADES DO GABINETE04/09/2015133
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR04/09/2015144
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR04/09/2015147
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO04/09/2015138
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO04/09/2015144
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013AÇÕES LEGISLATIVAS04/09/2015144
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013AÇÕES LEGISLATIVAS04/09/2015131
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 20152013AÇÕES LEGISLATIVAS04/09/2015144
PPA - Plano Plurianual - 9 - 201509 - Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais - Metas e Custos09 - Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais - Metas e Custos03/09/201563
LOA - Lei do Orçamento Anual - 9 - 2015Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por FunçõesAnexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Funções03/09/201571
LOA - Lei do Orçamento Anual - 9 - 2015Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por FunçõesAnexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Funções03/09/201564
LOA - Lei do Orçamento Anual - 9 - 2015Anexo 9 - demonstrativo da Despesa por FunçõesAnexo 9 - demonstrativo da Despesa por Funções03/09/201551
PPA - Plano Plurianual - 8 - 201508 - Anexo I - Estimativa das receitas08 - Anexo I - Estimativa das receitas03/09/201561
LOA - Lei do Orçamento Anual - 8 - 2015Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas Conforme Vinculo com RecursAnexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas Conforme Vinculo com Recurs03/09/201564
LOA - Lei do Orçamento Anual - 8 - 2015Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas e Subprogramas Conforme VinculAnexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas e Subprogramas Conforme Vincul03/09/201553
LOA - Lei do Orçamento Anual - 8 - 2015Anexo 8 - Desmonstrativo da Despesa por Funções, Programas e SubProgramasAnexo 8 - Desmonstrativo da Despesa por Funções, Programas e SubProgramas03/09/201561
PPA - Plano Plurianual - 7 - 201507 - Metas das Ações de Programas de Governo07 - Metas das Ações de Programas de Governo03/09/201575
LOA - Lei do Orçamento Anual - 7 - 2015Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto AtividadesAnexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto Atividades03/09/201550
LOA - Lei do Orçamento Anual - 7 - 2015Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, AtividadesAnexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades03/09/201555
LOA - Lei do Orçamento Anual - 7 - 2015Anexo 7 -Programa de Trabalho de GovernoAnexo 7 -Programa de Trabalho de Governo03/09/201555
PPA - Plano Plurianual - 6 - 201506 - Ações Validadas06 - Ações Validadas03/09/201562
LOA - Lei do Orçamento Anual - 6 - 2015Anexo 6 - Programa de TrabalhoAnexo 6 - Programa de Trabalho03/09/201555
LOA - Lei do Orçamento Anual - 6 - 2015Anexo 6 - Programa de TrabalhoAnexo 6 - Programa de Trabalho03/09/201553
LOA - Lei do Orçamento Anual - 6 - 2015Anexo 6 - Programa de TrabalhoAnexo 6 - Programa de Trabalho03/09/201567
LOA - Lei do Orçamento Anual - 58 - 2015DECRETO Nº 058 - FMASDECRETO Nº 058 - FMAS03/09/201560
PPA - Plano Plurianual - 5 - 201505 - Programas Validados por Macroobjetivos05 - Programas Validados por Macroobjetivos03/09/201579
PPA - Plano Plurianual - 4 - 201504 - Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações04 - Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações03/09/201559
LOA - Lei do Orçamento Anual - 350 - 2015DECRETO Nº 350DECRETO Nº 35003/09/201561
LOA - Lei do Orçamento Anual - 336 2014 - 2015DECRETO Nº 336 DE 2014 - LOADECRETO Nº 336 DE 2014 - LOA03/09/201555
PPA - Plano Plurianual - 3 - 201503 - Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa03 - Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa03/09/201558
PPA - Plano Plurianual - 2 - 201502 - Classificação dos Programas por Macroobjetivo02 - Classificação dos Programas por Macroobjetivo03/09/201566
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Receitas Segundo as Categorias EconomicasAnexo 2 - Receitas Segundo as Categorias Economicas03/09/201560
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Demonstração da Despesa por Unidades OrçamentariasAnexo 2 - Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentarias03/09/201559
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Demonstração da Despesa por Unidades OrçamentariasAnexo 2 - Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentarias03/09/201562
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Demonstração da Despesa por Unidades OrçamentariasAnexo 2 - Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentarias03/09/201566
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Naturesa da Despesa Segundo as Categorias EconomicasAnexo 2 - Naturesa da Despesa Segundo as Categorias Economicas03/09/201568
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias EconomicasAnexo 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas03/09/201556
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias EconomicasAnexo 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas03/09/201564
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Receitas Segundo as Categorias EconomicasAnexo 2 - Receitas Segundo as Categorias Economicas03/09/201556
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 2015Anexo 2 - Receitas Segundo as Categorias EconomicasAnexo 2 - Receitas Segundo as Categorias Economicas03/09/201560
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1861 - 2015LEI Nº 1861 - LDO ALTERAÇÃOLEI Nº 1861 - LDO ALTERAÇÃO03/09/201557
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1828 - 2015LEI Nº 1828 - LOALEI Nº 1828 - LOA03/09/201555
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1801 - 2015LEI Nº 1801 - LDOLEI Nº 1801 - LDO03/09/201562
PPA - Plano Plurianual - 1758 - 2015LEI Nº 1758 - PPALEI Nº 1758 - PPA03/09/201562
LOA - Lei do Orçamento Anual - 14 - 2015DECRETO Nº 014DECRETO Nº 01403/09/201562
PPA - Plano Plurianual - 11 - 201511 - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras11 - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras03/09/201569
PPA - Plano Plurianual - 10 - 201510 - Anexo III - Planejamento Orçamentário10 - Anexo III - Planejamento Orçamentário03/09/201554
PPA - Plano Plurianual - 1 - 201501 - Identificação de Programas01 - Identificação de Programas03/09/201558
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1 - 2015LEI Nº 1LEI Nº 103/09/201566
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1 - 2015LEI Nº 1LEI Nº 103/09/201557
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1 - 2015LEI Nº 1LEI Nº 103/09/201551
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1 - 2015LEI Nº 1LEI Nº 103/09/201560
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1 - 2015LEI Nº 1LEI Nº 103/09/201557
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1 - 2015LEI Nº 1LEI Nº 103/09/201552
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1 - 2015LEI Nº 1LEI Nº 103/09/201558
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IANEXO DE METAS FISCAIS TABELA I03/09/201556
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IANEXO DE METAS FISCAIS TABELA I03/09/201554
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IANEXO DE METAS FISCAIS TABELA I03/09/201558
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IANEXO DE METAS FISCAIS TABELA I03/09/201563
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA II03/09/201555
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA II03/09/201553
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA II03/09/201577
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA II03/09/201558
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA III03/09/201571
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA III03/09/201561
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA III03/09/201557
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA III03/09/201558
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IVANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IV03/09/201563
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IVANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IV03/09/201558
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IVANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IV03/09/201553
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IVANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IV03/09/201573
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IXANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IX03/09/201560
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IXANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IX03/09/201561
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IXANEXO DE METAS FISCAIS TABELA IX03/09/201571
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VANEXO DE METAS FISCAIS TABELA V03/09/201552
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VANEXO DE METAS FISCAIS TABELA V03/09/201561
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VANEXO DE METAS FISCAIS TABELA V03/09/201551
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VANEXO DE METAS FISCAIS TABELA V03/09/201565
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VI03/09/201557
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VI03/09/201572
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VI03/09/201558
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VI03/09/201563
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VII03/09/201554
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VII03/09/201566
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VII03/09/201558
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VII03/09/201570
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIII03/09/201551
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIII03/09/201559
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIII03/09/201563
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIIIANEXO DE METAS FISCAIS TABELA VIII03/09/201560
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE RISCOS FISCAISANEXO DE RISCOS FISCAIS03/09/201553
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE RISCOS FISCAISANEXO DE RISCOS FISCAIS03/09/201541
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO DE RISCOS FISCAISANEXO DE RISCOS FISCAIS03/09/201561
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015ANEXO I - ESTIMATIVAS DA RECEITAANEXO I - ESTIMATIVAS DA RECEITA03/09/201553
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2015Anexo I Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias EconômicasAnexo I Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas03/09/201572
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentalAnexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental03/09/201560
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015CÂMARACÂMARA03/09/201563
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015CÂMARACÂMARA03/09/201552
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2015Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias EconômicasDemonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas03/09/201557
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2015Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias EconômicasDemonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas03/09/201542
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015DESCRICAO DOS PROG GOVERNAMENTAIS -METAS E CUSTOSDESCRICAO DOS PROG GOVERNAMENTAIS -METAS E CUSTOS03/09/201561
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2015Detalhamento do Programa de TrabalhoDetalhamento do Programa de Trabalho03/09/201563
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2015Detalhamento do Programa de TrabalhoDetalhamento do Programa de Trabalho03/09/201549
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2015Detalhamento do Programa de TrabalhoDetalhamento do Programa de Trabalho03/09/201575
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015GABINETEGABINETE03/09/201560
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015GABINETEGABINETE03/09/201559
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - - 2015IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMASIDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS03/09/201562
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2015 - 20152015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2015137
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2015 - 20152015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2015130
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2015134
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2015139
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 20152014DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2015131
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