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SAÚDE - RESOLUÇÕES

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Dados Obtidos em: 18/12/2025 12:37:58

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Saúde - Resoluções - 045 - 2025RESOLUÇÃO N° 045, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS ANTERIORES A 2023.28/11/202516
Saúde - Resoluções - 044 - 2025RESOLUÇÃO N° 044, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025APROVA A PROPOSTA Nº 07020/2025-04, PROCESSO SEI Nº 0005.004556/2025-91, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 PARA OBJETO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA A FARMÁCIA BÁSICA.28/11/202514
Saúde - Resoluções - 043 - 2025RESOLUÇÃO N° 043, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025APROVA A PROPOSTA Nº 07017/2025-04, PROCESSO SEI Nº 0005.004784/2025-61, NO VALOR DE R$ 3000.000,00 PARA OBJETO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS PARA LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS.18/11/202515
Saúde - Resoluções - 042 - 2025RESOLUÇÃO N° 042, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 A 2029.03/11/202548
Saúde - Resoluções - 041 - 2025RESOLUÇÃO N° 041, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025APROVA O II RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA).03/11/202532
Saúde - Resoluções - 040 - 2025RESOLUÇÃO N° 040, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025APROVA A PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025.23/10/202527
Saúde - Resoluções - 039 - 2025RESOLUÇÃO N° 039, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025APROVA ATUALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS 2025 (REMUME). 06/10/202536
Saúde - Resoluções - 038 - 2025RESOLUÇÃO N° 038, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025APROVA A PROPOSTA N° 36000695041202500, NO VALOR DE 332.120,00 PARA OBJETO DE INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC). 23/09/202535
Saúde - Resoluções - 037 - 2025RESOLUÇÃO N° 037, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025APROVA A PROPOSTA N° 36000695781202500, NO VALOR DE 415.150,00. PARA OBJETO DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA . 23/09/202534
Saúde - Resoluções - 036 - 2025RESOLUÇÃO N° 036, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025APROVA A PROPOSTA N° 63000691925202500, NO VALOR DE 500.000,00 PARA OBJETO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. 23/09/202535
Saúde - Resoluções - 035 - 2025RESOLUÇÃO N° 035, DE 29 DE JULHO DE 2025APROVA O REGIMENTO INTERNO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLORADO DO OESTE - RO.29/07/202541
Saúde - Resoluções - 034 - 2025RESOLUÇÃO N° 034, DE 24 DE JULHO DE 2025APROVA A PACTUAÇÃO DO SISPACTO 2025.24/07/202540
Saúde - Resoluções - 033 - 2025RESOLUÇÃO N° 033/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLORADO DO OESTE RO E A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA.22/07/202543
Saúde - Resoluções - 032 - 2025RESOLUÇÃO N° 032/2025 CMSDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2025.18/07/202543
Saúde - Resoluções - 031 - 2025RESOLUÇÃO N° 031/2025 CMSDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025 NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL.18/07/202535
Saúde - Resoluções - 030 - 2025RESOLUÇÃO N° 030, DE 15 DE JULHO DE 2025O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA EQUIPES DE SAÚDE DA BUCAL.15/07/202532
Saúde - Resoluções - 029 - 2025RESOLUÇÃO N° 029, DE 15 DE JULHO DE 2025O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.15/07/202537
Saúde - Resoluções - 028 - 2025RESOLUÇÃO N° 028, DE 15 DE JULHO DE 2025O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA EQUIPE E MULTI COMPLEMENTAR.15/07/202531
Saúde - Resoluções - 027 - 2025RESOLUÇÃO N° 027, DE 15 DE JULHO DE 2025O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.15/07/202533
Saúde - Resoluções - 026 - 2025RESOLUÇÃO N° 026, DE 09 DE JULHO DE 2025APROVA A PROPOSTA N° 36000652074202500, NO VALOR DE 700.000,00 PARA OBJETO DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC).09/07/202532
Saúde - Resoluções - 025 - 2025RESOLUÇÃO N° 025, DE 03 DE JULHO DE 2025APROVA A PROPOSTA N° 36000646556202500, NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA OBJETO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (PAP).03/07/202530
Saúde - Resoluções - 024 - 2025RESOLUÇÃO N° 024, DE 03 DE JULHO DE 2025APROVA A PROPOSTA N° 360006465672025000, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA OBJETO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (PAP).03/07/202542
Saúde - Resoluções - 023 - 2025RESOLUÇÃO N° 023, DE 03 DE JULHO DE 2025APROVA A PROPOSTA N° 36000646574202500, NO VALOR DE 51.499,00 PARA OBJETO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (PAP).03/07/202530
Saúde - Resoluções - 022 - 2025RESOLUÇÃO N° 022, DE 03 DE JULHO DE 2025APROVA A PROPOSTA N° 36000646388202500, NO VALOR DE 1.000.000,00 PARA OBJETO DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC).03/07/202532
Saúde - Resoluções - 021 - 2025RESOLUÇÃO N° 021, DE 03 DE JULHO DE 2025APROVA A PROPOSTA N° 36000646426202500, NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA OBJETO DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC).03/07/202533
Saúde - Resoluções - 020 - 2025RESOLUÇÃO N° 020, DE 03 DE JULHO DE 2025APROVA A PROPOSTA N° 36000652086202500, NO VALOR DE 250.000,00 PARA OBJETO DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC). 03/07/202533
Saúde - Resoluções - 019 - 2025RESOLUÇÃO N° 019, DE 03 DE JULHO DE 2025APROVA A PROPOSTA N° 36000646452202500, NO VALOR DE 700.000,00 PARA OBJETO DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC).03/07/202532
Saúde - Resoluções - 018 - 2025RESOLUÇÃO N° 018, DE 03 DE JULHO DE 2025APROVA A PROPOSTA N° 36000646406202500, NO VALOR DE 1.000.000,00 PARA OBJETO DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC).03/07/202527
Saúde - Resoluções - 017 - 2025RESOLUÇÃO N° 017, DE 30 DE JUNHO DE 2025APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLORADO DO OESTE - RO. 30/06/202543
Saúde - Resoluções - 016 - 2025RESOLUÇÃO N° 016, DE 04 DE JUNHO DE 2025APROVAR O I RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE (RDQA) DE 2025.04/06/202537
Saúde - Resoluções - 015 - 2025RESOLUÇÃO N° 015, DE 03 DE JUNHO DE 2025APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLORADO DO OESTE - RO.03/06/202540
Saúde - Resoluções - 011 - 2025RESOLUÇÃO N° 011, DE 28 DE ABRIL DE 2025APROVA A EDUCAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE. APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.28/04/202558
Saúde - Resoluções - 014 - 2025RESOLUÇÃO N° 014, DE 24 DE ABRIL DE 2025APROVA A COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLORADO DO OESTE - RO.24/04/202544
Saúde - Resoluções - 012 - 2025RESOLUÇÃO N° 012, DE 24 DE ABRIL DE 2025APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 24/04/202538
Saúde - Resoluções - 013 - 2025RESOLUÇÃO N° 013, DE 23 DE ABRIL DE 2025APROVA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLORADO DO OESTE - RO.23/04/202538
Saúde - Resoluções - 010 - 2025RESOLUÇÃO N° 010, DE 31 DE MARÇO DE 2025APROVA O REGIMENTO DA 3º CONFERÊNCIA REGIONAL DA CISTT (COMISSÃO INTERSETORIAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA).31/03/202536
Saúde - Resoluções - 009 - 2025RESOLUÇÃO N° 009, DE 27 DE MARÇO DE 2025APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025 (PAS). 27/03/202539
Saúde - Resoluções - 008 - 2025RESOLUÇÃO N° 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG).26/02/202564
Saúde - Resoluções - 007 - 2025RESOLUÇÃO N° 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025APROVA O III RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA). 26/02/202553
Saúde - Resoluções - 006 - 2025RESOLUÇÃO N° 006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025RESOLUÇÃO N° 006 EMENDA PARLAMENTAR N° 92240003. DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO, NO VALOR R$ 45.001,00. 24/02/202545
Saúde - Resoluções - 005 - 2025RESOLUÇÃO N° 005, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025APROVA A PROPOSTA N° 19275776000124001 NO VALOR DE R$ 304.800,00.OBJETO PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS.24/02/202551
Saúde - Resoluções - 004 - 2025RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025APROVA A DOAÇÃO DOS VEÍCULOS PARA SEMINFRA DE COLORADO DO OESTE - RO. 19/02/202546
Saúde - Resoluções - 003 - 2025RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025RESOLUÇÃO N° 003, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLORADO DO OESTE APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DA FISIOTERAPIA.19/02/202545
Saúde - Resoluções - 002 - 2025RESOLUÇÃO N° 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2025RESOLUÇÃO N° 002, QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA A COMISSÃO COM OS NOMES TODOS OS MUNICÍPIOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA 3° CONFERENCIA REGIONAL DA CISTT, NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2025.30/01/202557
Saúde - Resoluções - 001 - 2025RESOLUÇÃO N° 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2025APROVA A 3° CONFERÊNCIA REGIONAL DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA( CISTT).29/01/202555