HOME
ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Acessos: 58333

Dados Obtidos em: 28/10/2025 18:37:30

Descrição Assessoria de Publ de Atos Públ e Portal da Transp
Tipo LAI - Lei de Acesso a Informação
Atribuições/Competências I - Responsável pela atualização constante do conteúdo no Portal da Transparência; II - Assegurar que as informações divulgadas sejam claras, completas, objetivas e de fácil compreensão para o público; III - Facilitar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação - LAI, garantindo que qualquer cidadão tenha acesso gratuito e amplo às informações públicas;
Endereço Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro
Horário de Atendimento Se​gunda a Sexta: 07h00 às 13h00
Telefone(s) (69) 9 9993-7652 - WhatsApp (69) 3341-3421
E-mail portaltransparencia@coloradodooeste.ro.gov.br
Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
Responsável Jéssica de Lima Almeida
Cargo Assessora de Publicações de Atos Públicos e Portal da Transparência.
Ato/Nomeação Decreto N° 320/2025
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 001 - 2024CARTILHA DA ATRICON - PNTP - 2024CARTILHA DA ATRICON - PNTP - 2024135
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 047 - 2020COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS - OUVIDORIACONSTITUIR “Comissão de Gestão de Documentos – CGD”, que será composta pelos Servidores Municipais conforme segue abaixo, sob a presidência do Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA – Ouvidor Geral.
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 062 - 2018INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 062/2018/TCE-ROALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 052/2017/TCE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.108
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 052 - 2017INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 052/2017/TCE-RODISPÕE SOBRE OS REQUISITOS A SEREM OBEDECIDOS E ELEMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DE TODAS AS ENTIDADES, ÓRGÃOS E PODERES SUBMETIDOS AO CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.186
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 151 - 2015REGULAMENTAÇÃO ESIC - LAIREGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ARTIGOS 5º, XXXIII E 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 12527 - 2011LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ARTIGOS 5°, XXXIII E 216, §2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.111