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Dados Obtidos em: 18/12/2025 12:37:04

Grupo: Convênios

Definição: São acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes.

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Detalhar Termo de Adesão 001/202516/04/202524/04/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONALTERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.35
Detalhar Recebimento 062/202317/08/202327/09/2023CONVÊNIO Nº 062/2021/PJ/DER-ROCONVÊNIO Nº 062/2021/PJ/DER-RO - PROCESSO Nº 0009.223743/2021-17. - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO E O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Detalhar Recebimento 011/202320/06/202309/02/2024TERMO CONVÊNIO Nº 011/2023/PGE/DER-RO Processo SEI nº 0009.005109/2023-58CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA/DER-RO E O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.40
Detalhar Recebimento 001/202210/11/202216/11/2022CONVÊNIO Nº 01/2022/PGMDelegação de competência da Autoridade Municipal de Trânsito com circunscrição sobre as vias da Cidade de Colorado do Oeste/RO, à Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), através de sua 3ª Companhia de Polícia Militar/4º BPM, para desempenho das atividades de fiscalização de trânsito e rodoviário municipal , autuação das infrações de trânsito e adoção de medidas administrativas, no Âmbito da Circunscrição territorial do Município de Colorado do Oeste/RO.59
Detalhar Concessão 007/202205/09/202208/09/2022CONVÊNIO n° 07/2022 - PROCESSO n° 1877/2022CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO E A APAE DE COLORADO DO OESTE-RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 90
Detalhar Concessão 001/202211/01/202212/01/2022TERMO DE CONVÊNIO n° 01/2022 - PROCESSO n° 2618/2021TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO E A APAE DE COLORADO DO OESTE-RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 91
Detalhar Recebimento 223/202128/12/202129/01/2024CONVÊNIO Nº 223/2021/PJ/DER-RO - Processo nº 0009.409625/2021-96CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO E O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Detalhar Concessão 006/202108/10/202113/10/2021CONVÊNIO n° 06/2021 PROCESSO n° 2020/2021CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE -RO E A APAE DE COLORADO DO OESTE-RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 121
Detalhar Recebimento 041/202125/08/202128/02/2024CONVÊNIO Nº 041/2021/FITHACONVÊNIO Nº 041/2021/FITHA - PROCESSO Nº 0009.302225/2021-51. - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA E O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Detalhar Recebimento 185/PGE-2020/202014/08/202012/01/2021Aquisição de maquinários Rosangela DonadonAquisição de maquinários: 01 pulverizador agrícola,01 ensiliadeira, 01 carreta agrícola forrageira e 01 grade niveladora.353

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