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Dados Obtidos em: 27/10/2025 17:15:43

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Detalhar Portaria de Alteração 045/202516/10/202521/10/2025Portaria 045Nomeação da Comissão de fiscalização da reforma do Plenário. 3
Detalhar Portaria de Alteração 044/202516/10/202516/10/2025Portaria 044Portaria autorizando redução de carga horária. 2
Detalhar Como Contratante 01/202516/10/202516/10/2025Parecer 01Parecer de fiscalização referente a execução do contrato de passagens aéreas. 4
Detalhar Como Contratante 02/202510/10/202510/10/2025Parecer 02Parecer de fiscalização referente a execução do contrato de passagens terrestres.6
Detalhar Portaria de Alteração 043/202522/09/202523/09/2025Portaria 043NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 19
Detalhar Como Contratante 01/202510/09/202510/10/2025Parecer 01Parecer de fiscalização referente ao contrato de fornecimento de combustíveis executado durante o mês de julho de 2025. 4
Detalhar Como Contratante 01/202508/09/202510/10/2025Parecer 01Parecer de fiscalização referente a execução do contrato de passagens terrestres.4
Detalhar Gerais 39/202507/08/202508/08/2025Designação de Fiscais de ContratosDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO AOS SEUS RESPECTIVOS PROCESSOS/CONTRATOS VIGENTES DESTA CASA DE LEIS.10
Detalhar Gerais 38/202504/08/202505/08/2025Portaria de NomeaçãoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO NÃO GRATIFICADA DE FICAL DE CONTRATO DESTA CÂMARA MUNICIPAL7
Detalhar Gerais 35/202501/07/202505/08/2025Portaria de NomeaçãoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO APRA EXERCER SEM ÔNUS A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.5

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